O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana, fez um novo pedido de prisão preventiva contra o ator paraibano José Dumont, 72 anos. A denúncia é pelo crime de estupro de vulnerável. Este pedido reforça a solicitação da Polícia Civil, feita no dia 16 de outubro, em que também é solicitada a prisão preventiva do ator.
José Dumont chegou a ser preso em setembro, por armazenar material pornográfico infantojuvenil, mas foi solto no dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças. Por determinação da Justiça, ele atualmente é monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), durante as investigações foram reunidas evidências para comprovar o estupro de vulnerável que teria sido cometido pelo ator. A suspeita motivou as primeiras apurações envolvendo Dumont, mas, na ocasião, os agentes da especializada só obtiveram um mandado de busca e apreensão em sua residência.
O artista teria oferecido ajuda financeira ao adolescente e mantido relação de carícias com ele, sendo uma das interações flagrada por uma câmera de segurança. O registro serviu de base para a investigação e, durante as buscas, os agentes encontraram um comprovante de depósito bancário para a vítima. Na ocasião, vídeos contendo relações sexuais entre crianças também foram encontrados em aparelhos na casa do ator.
Em sua defesa, o artista argumentou que armazenava o material para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional. No entanto, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos, foi verificada a natureza do material e a responsabilização criminal do ator pelo conteúdo. A prisão dele foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro, após audiência de custódia, e a 1ª Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolecente, aceitou denúncia do Minsitério Público do Rio (MPRJ) no dia 23 do mesmo mês.
Entretanto, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator, que deixou a prisão Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na manhã da última quarta-feira (12) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão entendeu que a prisão preventiva precisava ser revogada pois o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e, de acordo com o Código de Processo Penal, nestes casos, não cabe a prisão preventiva.
