A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), realiza, nesta quarta-feira (17), solenidade de posse dos 21 Conselheiros de Cultura do Estado da Paraíba. O evento acontecerá na sala 1 do Espaço Cultural (Funesc), a partir das 9h. A posse é aberta ao público que ainda poderá conferir quem são os conselheiros eleitos pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult

Com mandato de dois anos, no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária pelo menos uma vez ao mês, para discutir as políticas culturais, em especial, a implementação do Plano Estadual de Cultura. Devem ainda representar os setores que atuam nos mais diversos segmentos sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.

Já à tarde, após a posse, a equipe vai se reunir para discutir as audiências públicas em defesa da cultura que acontecerão, até o fim do ano, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Vale lembrar que as reuniões do Consecult serão sempre abertas ao público, no entanto, só tem direito a voto os conselheiros.

O secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira, comemorou a solidificação do Conselho e adiantou que o próximo projeto é trabalhar a alternância da presidência do Consecult com a sociedade. “O empoderamento que a sociedade assume com a representatividade do Consecult se mostra pelo número de votantes (1887 votos), mesmo com o cenário nacional desfavorável à cultura. Nesse formato, vamos experimentar a rotatividade na presidência do conselho, com a coordenação dos trabalhos pelos eleitos”, concluiu.

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura. Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

Composto por 48 membros entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Para o eleitor identificar o local de votação, é preciso identificar qual regional de abrangência, referente à cidade onde mora, e seguir munido de documento oficial com foto.