Arquivos Justiça - Página 3 de 24 - WSCOM

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Justiça

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

7 de novembro de 2019

Por Redação com G1 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado pela própria Corte desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. […]

OAB quer investigação sobre espionagem da Lava Jato em conversas de Lula com advogados

Do Brasil 247 A OAB entrará com um pedido para que o CNMP investigue procuradores da Operação Lava Jato por terem grampeado conversas de advogados com Lula, usando o conteúdo delas para traçar a sua própria estratégia de atuação processual contra o ex-presidente. O The Intercept Brasil revelaram que conversas de Lula com o […]

Gilmar deve devolver caso sobre suspeição de Moro ainda em novembro

Do Conjur O calendário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de novembro é de julgamentos com forte repercussão política e social. E o barulho em torno das decisões dos 11 ministros deve ultrapassar a esfera jurídica e chegar ao jardim das veredas da polarização que marca o humor do brasileiro nos últimos anos. […]

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento. Um dos argumentos é que, segundo a […]

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio

1 de novembro de 2019

Portal WSCOM O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite de ontem (1º). Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Apesar da soltura, Mendes impôs medidas cautelares, como proibição de contato […]

“Nem inquisição executou antes do trânsito em julgado”, diz Rosa Weber em voto histórico no Supremo

25 de outubro de 2019

Do Brasil 247 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento que decide a prisão ou não antes do trânsito e julgado em segunda instância, votou nesta quinta-feira (24) contra. Segundo ela, “nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado”. “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha […]

Julgamento sobre suspeição de Moro deve ser pautado para novembro

Do Brasil 247 O julgamento da suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser pautado para a segunda quinzena de novembro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF). O debate sobre a condenação do ex-juiz, na visão de magistrados da corte, será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luis Inácio Lula da […]

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

24 de outubro de 2019

Da Redação com STF Portal WSCOM O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, […]

Calvário: STJ nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de Ivan Burity; defesa vai analisar possível novo recurso

Da Redação Portal WSCOM O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (23), pedido de habeas corpus protocolizado pelos advogados de defesa do ex-secretário Executivo do Turismo do Estado, Ivan Burity, preso desde o último dia 9, durante a quinta fase da Operação Calvário. Em contato com a reportagem do Portal WSCOM, o advogado […]

Moro deve visitar ministra Rosa Weber antes de voto decisivo em julgamento no STF; veja

Do Brasil 247 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será recebido nesta quinta-feira (24), às 13h30 no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Rosa Weber. A ministra do STF tem o que talvez seja o voto mais imprevisível sobre a constitucionalidade ou não da prisão em segunda instância. Na sessão […]

Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz advogado de defesa de Lula

Portal WSCOM Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), o advogado Cristiano Zanin Martins classificou como manobra o pedido de anulação de parte do processo do sítio de Atibaia em que Lula foi condenado pelo procurador Maurício Gerum, da Lava Jato e disse acreditar totalmente em sua anulação. “A manifestação apresentada no final do […]

Segunda instância: STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida; sessão volta nesta quinta (24)

Da Agência Brasil Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (24). Até o momento, o placar do […]

Supremo retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado com decisão

23 de outubro de 2019

Da Redação Portal WSCOM O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (23) para discutir a constitucionalidade da execução de sentenças após condenação em 2ª Instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na primeira sessão, que ocorreu no último dia 17, foram analisadas […]

Juiz federal absolve ex-presidente Michel Temer em caso de conversa com Joesley Batista

17 de outubro de 2019

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo […]

Toffoli diz que julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta (17); decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os […]

TJPB anula casamento após comprovação de que mulher enganou o marido sobre paternidade do filho

16 de outubro de 2019

Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301). […]

Precedente: Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

4 de outubro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar nesta quinta-feira (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pode abrir precedente na anulação do processo que envolve o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula […]

Gilmar Mendes suspende ação contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

1 de outubro de 2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27. A determinação do ministro vale somente em relação ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro até o julgamento final, […]

Lava Jato destruiu provas sem inquérito, aponta delegado da Polícia Federal

30 de setembro de 2019

A defesa de Mario Renato Castanheira Fanton, delegado da Polícia Federal (PF), denunciado sob acusação de vazar informações sigilosas, apresentou à Justiça um documento com mensagens que indicam claramente tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação. No documento, são anexadas capturas de tela de WhatsApp em que […]

Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil

28 de setembro de 2019

Sancionada no dia 5 de setembro, a lei de abuso de autoridade já tem efeito prático em tribunais pelo Brasil. Um levantamento mostra que, desde o início do mês, pelo menos 39 decisões judiciais já seguem as novas regras, ainda que elas só comecem a valer em janeiro de 2019. Uma dessas decisões, tomada […]

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (25) recurso que pode anular condenações da Lava Jato

25 de setembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (25), um recurso que tem potencial de anular uma série de condenações da Operação Lava Jato e também em outras ações criminais. O plenário vai decidir se há desrespeito ao direito à defesa nos casos em que acusados e delatores tiveram o mesmo prazo para entregar suas […]

Desembargador paraibano é alvo de operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro

24 de setembro de 2019

O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O magistrado, paraibano de Cajazeiras, é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no Fórum da capital. Sete mandados de busca […]

Membros do Copeje são recebidos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli

20 de setembro de 2019

Por Walter Santos Portal WSCOM O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu a visita de membros do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (Copeje), no salão nobre da corte. Na ocasião, o presidente do Copeje, desembargador Telson Ferreira (TRE-DF), reafirmou a importância da Suprema Corte Brasileira […]

TRF-4 nega pela segunda vez pedido da defesa de Lula para afastar procurador do caso Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, pela segunda vez, nesta quinta-feira (19), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum do processo do sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato, em segunda instância. Em 15 de agosto, os desembargadores federais que […]

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