Arquivos Justiça - Página 3 de 31 - WSCOM

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Categoria: Justiça

Justiça

Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje

Política

Presidente do TRE/PB vê cenário estadual sem anomalias, confirma adesão de voluntários e ainda não conhece impugnações

Justiça

Resolução do TJPB regulamenta a criação de Postos Avançados de Justiça para atendimento virtual nos municípios

Justiça

Bolsonaro nomeia diretor da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF para vaga de desembargador do TRE-DF

Saúde

Interdição do Ortotrauma de Mangabeira é suspensa pela Justiça e unidade hospitalar será reaberta

Justiça

CNJ inicia apresentação dos dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 dos tribunais

Política

TSE adia votação de ação que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho por suposto abuso de poder

Policial

Justiça autoriza aborto em criança de 10 anos estuprada pelo tio no ES

Justiça

Proibição de crianças andando sozinhas em elevadores vira lei

Política

Advogado de Lula: “Foco é anular ações e devolver direitos políticos”

Justiça

TJPB reforma sentença e mantém entendimento de que as atividades de representação judicial e de consultoria do Estado são exclusivas da PGE

Justiça

Julgamento da suspeição de Moro no STF só acontecerá depois da pandemia, aponta Gilmar Mendes

Justiça

Justiça determina a indisponibilidade de até R$ 500 mil em bens de empresa de educação na PB; Mãe do prefeito de Cabedelo é ré no processo

Justiça

Ministério Público monitora contratos relacionados ao combate à covid-19 nas prefeituras de Areia e Solânea por indícios de sobrepreço

Justiça

Ministro Vital do Rêgo, do TCU, determina que governo Bolsonaro pare de anunciar em sites que promovem atividade ilegal

Justiça

Turmas do STJ negam prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos, diz levantamento

Paraíba

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na Previdência Social da Paraíba

Política

CONBRADE VIRTUAL: Rodrigo Queiroga, Luís Barroso e outros especialistas em direito debatem eleições 2020

Justiça

STF concede liberdade a blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

Política

Ministro do Supremo prorroga prisão de blogueiro bolsonarista

Justiça

Após saída de procuradores, Aras diz que operação Lava Jato não é autônoma do MPF

Justiça

Advogado e jornalista Cícero Lima rebate informação e afirma que não é parte em processo movido na OAB-PB

Justiça

STF reconhece pedido da PGE-PB e determina a continuidade de ação para reaver R$ 2,4 bilhões em favor da Educação, na Paraíba

Justiça

STJ rejeita pedido da PGR para federalização do caso Marielle Franco

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