Arquivos Justiça - Página 2 de 23 - WSCOM

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Justiça

Deltan Dallagnol pode enfrentar processo disciplinar por 23 denúncias

10 de dezembro de 2019

Do Brasil 247 O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve levar à votação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público Federal nesta terça-feira (10) duas acusações contra Dallagnol. Segundo informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo, pelo menos uma das denúncias contra Deltan Dallagnol pode vingar e […]

Justiça Federal absolve Lula, Dilma e ex-ministros do “Quadrilhão do PT” denunciado na mídia

5 de dezembro de 2019

Do Sputinik Ainda repercute a decisão da Justiça do Distrito Federal ao absolver, nesta quarta-feira (4), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de Antônio Palocci e Guido Mantega e João Vaccari Neto, no processo apelidado de “Quadrilhão do PT”. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara […]

MP abre investigação contra procurador da Lava Jato acusado de receber propina

Do Brasil 247 Já está em curso a investigação sobre o pagamento de propinas ao procurador da Operação Lava Jato, Januário Paludo. A apuração começou com um relatório da Polícia Federal, de outubro, sobre mensagens trocadas entre o doleiro Dario Messer e sua namorada. As mensagens citam que foi paga propina ao procurador […]

Vale-tudo judicialmente para manter Lula preso e inelegível, diz colunista de O Globo

28 de novembro de 2019

Do Brasil 247 Contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, não há lei. O que existe é um vale-tudo, uma baderna, uma zorra judicial. Esta é essência do artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, um dos principais colunistas do Globo, que, nesta quinta, publica o artigo Contra Lula, está liberado. “No fim […]

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

27 de novembro de 2019

Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. […]

TRF-4 deve devolver caso do sítio de Atibaia para fase de alegações finais

Do Brasil 247 A sentença contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia pode ser refeita. Isso porque os três desembargadores da 8ª Turma irão avaliar se, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a última etapa da ação penal — em que os réus dão seus argumentos antes da […]

Advogado Rinaldo Mouzalas vê insistência inócua de deputados em querer legislar em matéria inconstitucional

20 de novembro de 2019

Por Walter Santos Portal WSCOM O advogado e professor de Direito, Rinaldo Mouzalas, avaliou nesta quarta-feira (20) que há uma insistência permanente de deputados estaduais de querer legislar sobre matéria de natureza cível e do direito de propriedade já ratificadas por diversas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como inconstitucional, especificamente no caso dos […]

Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil

16 de novembro de 2019

Do Brasil 247 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão do próprio Toffoli ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Conselho de Controle de […]

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

14 de novembro de 2019

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF […]

Defesa do ex-presidente Lula pede alvará de soltura imediata; veja detalhes

8 de novembro de 2019

Portal WSCOM A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu entrada no pedido à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), do alvará de soltura imediata após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, nesta quinta-feira (7), a prisão em segunda instância. Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse […]

Nota: Defesa de Lula vai pedir a soltura imediata e nulidade total do processo contra o ex-presidente

7 de novembro de 2019

Da Redação Portal WSCOM Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (7), os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, que compõem a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7), afirmaram que vão pedir a soltura imediata do líder maior do Partido dos Trabalhadores (PT), no juízo da execução. O posicionamento da defesa […]

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

Por Redação com G1 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado pela própria Corte desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. […]

OAB quer investigação sobre espionagem da Lava Jato em conversas de Lula com advogados

Do Brasil 247 A OAB entrará com um pedido para que o CNMP investigue procuradores da Operação Lava Jato por terem grampeado conversas de advogados com Lula, usando o conteúdo delas para traçar a sua própria estratégia de atuação processual contra o ex-presidente. O The Intercept Brasil revelaram que conversas de Lula com o […]

Gilmar deve devolver caso sobre suspeição de Moro ainda em novembro

Do Conjur O calendário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de novembro é de julgamentos com forte repercussão política e social. E o barulho em torno das decisões dos 11 ministros deve ultrapassar a esfera jurídica e chegar ao jardim das veredas da polarização que marca o humor do brasileiro nos últimos anos. […]

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento. Um dos argumentos é que, segundo a […]

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio

1 de novembro de 2019

Portal WSCOM O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite de ontem (1º). Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Apesar da soltura, Mendes impôs medidas cautelares, como proibição de contato […]

“Nem inquisição executou antes do trânsito em julgado”, diz Rosa Weber em voto histórico no Supremo

25 de outubro de 2019

Do Brasil 247 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento que decide a prisão ou não antes do trânsito e julgado em segunda instância, votou nesta quinta-feira (24) contra. Segundo ela, “nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado”. “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha […]

Julgamento sobre suspeição de Moro deve ser pautado para novembro

Do Brasil 247 O julgamento da suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser pautado para a segunda quinzena de novembro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF). O debate sobre a condenação do ex-juiz, na visão de magistrados da corte, será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luis Inácio Lula da […]

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

24 de outubro de 2019

Da Redação com STF Portal WSCOM O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, […]

Calvário: STJ nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de Ivan Burity; defesa vai analisar possível novo recurso

Da Redação Portal WSCOM O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (23), pedido de habeas corpus protocolizado pelos advogados de defesa do ex-secretário Executivo do Turismo do Estado, Ivan Burity, preso desde o último dia 9, durante a quinta fase da Operação Calvário. Em contato com a reportagem do Portal WSCOM, o advogado […]

Moro deve visitar ministra Rosa Weber antes de voto decisivo em julgamento no STF; veja

Do Brasil 247 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será recebido nesta quinta-feira (24), às 13h30 no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Rosa Weber. A ministra do STF tem o que talvez seja o voto mais imprevisível sobre a constitucionalidade ou não da prisão em segunda instância. Na sessão […]

Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz advogado de defesa de Lula

Portal WSCOM Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), o advogado Cristiano Zanin Martins classificou como manobra o pedido de anulação de parte do processo do sítio de Atibaia em que Lula foi condenado pelo procurador Maurício Gerum, da Lava Jato e disse acreditar totalmente em sua anulação. “A manifestação apresentada no final do […]

Segunda instância: STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida; sessão volta nesta quinta (24)

Da Agência Brasil Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (24). Até o momento, o placar do […]

Supremo retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado com decisão

23 de outubro de 2019

Da Redação Portal WSCOM O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (23) para discutir a constitucionalidade da execução de sentenças após condenação em 2ª Instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na primeira sessão, que ocorreu no último dia 17, foram analisadas […]

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