Justiça

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Polícia Federal prende em Portugal suspeito de ataque hacker ao TSE
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Justiça Federal do DF e de 13 estados no Brasil estão há mais de 24h fora do ar
Justiça

Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje
Política

Presidente do TRE/PB vê cenário estadual sem anomalias, confirma adesão de voluntários e ainda não conhece impugnações
Justiça

Bolsonaro nomeia diretor da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF para vaga de desembargador do TRE-DF

8 de setembro de 2020

O advogado Renato Guanabara Leal de Araújo foi nomeado como novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A vaga cabe à classe de juristas, e o nome do advogado público foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Justiça

CNJ inicia apresentação dos dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 dos tribunais

25 de agosto de 2020

Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 e nova sistemática de acompanhamento dos dados Estatísticos – o DATAJUD. A reunião será […]
Política

TSE adia votação de ação que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho por suposto abuso de poder

18 de agosto de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, determinou, em sessão remota na noite desta terça-feira (18), o adiamento da conclusão do julgamento referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua […]
Justiça

TJPB reforma sentença e mantém entendimento de que as atividades de representação judicial e de consultoria do Estado são exclusivas da PGE

31 de julho de 2020

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em decisão proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante Sessão Virtual realizada no período de 20 a 27 de julho. A relatoria do processo nº 0040901-76.2013.8.15.2001 foi do desembargador José […]
Justiça

Julgamento da suspeição de Moro no STF só acontecerá depois da pandemia, aponta Gilmar Mendes

28 de julho de 2020

O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP) deve ser analisado na Segunda Turma da Corte apenas em sessões presenciais, decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna de Mônica Bergamo. A pretensão do ministro leva a crer […]
Justiça

Justiça determina a indisponibilidade de até R$ 500 mil em bens de empresa de educação na PB; Mãe do prefeito de Cabedelo é ré no processo

20 de julho de 2020

A Justiça Federal, por meio de decisão juiz substituto João Ferreira de Andrade Filho, da 1ª Vara de João Pessoa, determinou o bloqueio de até 500 mil em bens da empresa de educação, Unigrendal Premium Corporate (UPC). Também figura como ré no processo a professora Tânia Castelliano, mãe do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano […]
Justiça

Ministério Público monitora contratos relacionados ao combate à covid-19 nas prefeituras de Areia e Solânea por indícios de sobrepreço

12 de julho de 2020

O Ministério Público da Paraíba realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. No Brejo paraibano, as prefeituras de Solânea e Areia estão na Mira do trabalho realizado no âmbito do Comitê de Gestão de Crise do MPPB, através do Centro […]
Justiça

Ministro Vital do Rêgo, do TCU, determina que governo Bolsonaro pare de anunciar em sites que promovem atividade ilegal

11 de julho de 2020

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovem atividades ilegais ou cujo conteúdo não tenha relação com o público-alvo de suas campanhas. A decisão, de caráter cautelar (preventivo), […]
Paraíba

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na Previdência Social da Paraíba

7 de julho de 2020

A Polícia Federal na Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a “Operação Apate” com o objetivo de investigar crimes de falsidade ideológica para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A operação cumpre um mandado de busca e apreensão em João Pessoa. O mandado foi […]
Política

CONBRADE VIRTUAL: Rodrigo Queiroga, Luís Barroso e outros especialistas em direito debatem eleições 2020

6 de julho de 2020

O paraibano especialista em Direito Constitucional, Rodrigo de Sá Queiroga, ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e outras autoridades, farão nesta terça-feira (7),  a abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CONBRADE), de âmbito nacional. O CONBRADE acontece neste ano em formatado em painéis virtuais com duas sessões […]
Justiça

STF concede liberdade a blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

5 de julho de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade ao blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu neste domingo (5). O blogueiro está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da […]
Justiça

Advogado e jornalista Cícero Lima rebate informação e afirma que não é parte em processo movido na OAB-PB

27 de junho de 2020

O advogado e jornalista profissional Cícero Lima enviou ao e-mail do Portal WSCOM, neste sábado (27), afirmando, em nota, que nega que seja parte de processo movido na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), cujo resultado mereceu repercussão na categoria. Eis, na íntegra, o teor da nota: Walter, não permita publicação mentirosa […]
Justiça

STF reconhece pedido da PGE-PB e determina a continuidade de ação para reaver R$ 2,4 bilhões em favor da Educação, na Paraíba

19 de junho de 2020

O Estado da Paraíba obteve uma importante vitória em favor da educação, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise de pedido de suspensão dos efeitos de tutela provisória, ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, deu provimento pela continuidade de ação executiva, em tramitação na 2ª Vara […]
Justiça

STJ rejeita pedido da PGR para federalização do caso Marielle Franco

27 de maio de 2020

​​​​Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em […]

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