Justiça Moro se reúne com o Procurador-Geral de Justiça e reforça a parceria do Ministério da Justiça e PF com o MPPB
Justiça Ministra Laurita Vaz, relatora de Habeas Corpus da Operação Calvário no STJ, tem posicionamento favorável à liberdade dos investigados
Justiça Juiz designa audiência de instrução e julgamento para Livânia Farias e outros três réus da Operação Calvário
Justiça Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019 8 de fevereiro de 2020 A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018. O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar […]
Justiça Homem que tentou subornar policiais é condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão 4 de fevereiro de 2020 A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou a uma pena de dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, e 20 dias-multa, o réu Aldo Francisco de Oliveira, acusado dos crimes de exploração de jogos de azar (artigo 50 da Lei nº 3.688/41) e de […]
Justiça Justiça na PB condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza […]
Justiça Procurador que esfaqueou juíza em São Paulo é encontrado morto 3 de fevereiro de 2020 Foi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do TRF-3, na avenida Paulista, em São Paulo Foi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do Tribunal Regional Federal da […]
Justiça Priorização do 1º Grau, virtualização dos processos e reordenamento de comarcas marcam um ano de gestão 1 de fevereiro de 2020 Em um ano de gestão, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba investiu em projetos de repercussão social, com ações voltadas para atender a egressos do sistema prisional e campanhas em defesa da mulher e de crianças e adolescentes; em tecnologia, para ampliar os serviços de atendimento à […]
Justiça Defesa questiona ao TJPB ausência de documentação na denúncia do MPPB contra Ricardo Coutinho A banca jurídica responsável pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário, incluindo a participação de advogados paraibanos, enviou, nesta sexta-feira (31), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). O objeto da movimentação é obter material documental citado pelo Ministério Público da Paraíba […]
Justiça Procuradores do Estado conseguem o bloqueio de bens e de cerca de R$ 5,2 milhões de organização social que teve contrato rompido com o Governo 31 de janeiro de 2020 A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio da atuação dos seus procuradores, conseguiu mais uma importante vitória para o Estado. Nesta quinta-feira (30), a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio do valor de R$ 5.191.665,89 em recursos do erário, […]
Justiça Defesa de Glenn não irá ao STF reclamar de denúncia do MPF enquanto Fux for plantonista 22 de janeiro de 2020 A defesa do jornalista Glenn Greenwald não deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra a denúncia ao jornalista pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Glenn preferem esperar o retorno do recesso do relator, Gilmar Mendes, que considerou a denúncia como uma afronta a uma determinação sua no ano passado. […]
Justiça Magistrados assumem novas vagas na Justiça Federal na Paraíba, nesta 2ª 19 de janeiro de 2020 Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo […]
Justiça Preso na Operação Calvário, Waldson de Souza tem ação da época em que era secretário de Saúde extinta por falta de dolo na sua conduta 16 de janeiro de 2020 O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (0016356-29.2012.8.15.0011) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e a gerente do 3º Núcleo Estadual de Saúde, Aliana Fernandes Guimarães. O processo foi julgado no mutirão da […]
Justiça DANOS MORAIS: Banco é condenado a pagar R$ 10 mil por fraude no consignado 15 de janeiro de 2020 Nessa terça-feira (14), a juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, condenou o Banco Bradesco Financiamento S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mi a um beneficiário do INSS. A vítima teve descontado do seu benefício, junto a previdência social, o valor de R$ […]
Justiça Associação dos Magistrados sai em defesa do desembargador Márcio Murilo e rechaça nota de repúdio da OAB-PB Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França, a Entidade vem a público se manifestar “em favor do livre direito de expressão e opinião da magistratura paraibana”. No documento, a AMPB rechaça a nota de repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) […]
Justiça Presidente do TJPB recebe repúdio da OAB-PB e Abracrim com ‘normalidade’, mas defende o direito à liberdade de pensamento e expressão 14 de janeiro de 2020 O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se manifestou, nesta terça-feira (14), sobre as críticas recebidas por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), entre outras entidades de classe, em relação a post publicado em seus […]
Justiça Ex-prefeita de Uiraúna é inocentada em ação de improbidade administrativa 10 de janeiro de 2020 A ex-prefeita de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes, foi inocentada da prática de improbidade administrativa nos autos da ação nº 0000139-18-61.2015.815.0491 movida pelo Município. A decisão foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na ação, a ex-gestora é […]
Justiça Justiça autoriza cremação do cadáver de homem, vítima de morte violenta há mais de sete anos 9 de janeiro de 2020 A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa encefálica. O pedido foi feito […]
Justiça Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat; veja os novos valores O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de […]
Justiça EXCLUSIVO – Parecer jurídico diz que prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho “é nula por ausência de fundamentação” EXCLUSIVO – O advogado e professor universitário Agassiz Almeida Filho apresentou parecer jurídico, a pedido do advogado Eduardo Cavalcanti, que atua na defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito dos autos de investigação que compõem a Operação Calvário. No texto, o jurista responde a uma série de questionamentos a respeito da prisão […]
Justiça Associações de magistrados entram com ação no STF contra criação do juiz das garantias 28 de dezembro de 2019 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressaram, nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a criação do juiz das garantias. Além de pedirem que a Suprema Corte declare a medida inconstitucional, as entidades solicitam a suspensão da criação […]
Justiça Juiz de garantias não atinge caso de Flavio Bolsonaro, diz ministro Marco Aurélio 27 de dezembro de 2019 No entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a aplicação do juiz das garantias não retroage para casos que já estão em andamento e, portanto, não deve atingir o caso do senador Flavio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, no caso investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura o esquema […]
Política Soltos por engano: Justiça libera ex-deputados estaduais do Rio 14 de dezembro de 2019 por Agência Brasil Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, presos pelas operações Furna da Onça e Cadeia Velha, desdobramentos da Lava Jato no estado. Segundo o TRF2, o alvará saiu com os […]
Justiça Deltan Dallagnol pode enfrentar processo disciplinar por 23 denúncias 10 de dezembro de 2019 Do Brasil 247 O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve levar à votação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público Federal nesta terça-feira (10) duas acusações contra Dallagnol. Segundo informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo, pelo menos uma das denúncias contra Deltan Dallagnol pode vingar e […]
Justiça Justiça Federal absolve Lula, Dilma e ex-ministros do “Quadrilhão do PT” denunciado na mídia 5 de dezembro de 2019 Do Sputinik Ainda repercute a decisão da Justiça do Distrito Federal ao absolver, nesta quarta-feira (4), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de Antônio Palocci e Guido Mantega e João Vaccari Neto, no processo apelidado de “Quadrilhão do PT”. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara […]
Justiça MP abre investigação contra procurador da Lava Jato acusado de receber propina Do Brasil 247 Já está em curso a investigação sobre o pagamento de propinas ao procurador da Operação Lava Jato, Januário Paludo. A apuração começou com um relatório da Polícia Federal, de outubro, sobre mensagens trocadas entre o doleiro Dario Messer e sua namorada. As mensagens citam que foi paga propina ao procurador […]
Justiça Vale-tudo judicialmente para manter Lula preso e inelegível, diz colunista de O Globo 28 de novembro de 2019 Do Brasil 247 Contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, não há lei. O que existe é um vale-tudo, uma baderna, uma zorra judicial. Esta é essência do artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, um dos principais colunistas do Globo, que, nesta quinta, publica o artigo Contra Lula, está liberado. “No fim […]
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