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Categoria: Justiça

Justiça

TRF5 suspende obrigatoriedade do município de João Pessoa informar dados não exigidos pelo Programa Nacional de Imunização

Justiça

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, abre inquérito contra deputado Daniel Silveira

Justiça

Justiça Federal determina vacinação acima dos 60 anos; PMJP recorre sob argumento de estar seguindo protocolo do MS

Justiça

Caso HNSN: Justiça Federal decide que fura-filas da vacinação contra Covid-19 não tomarão segunda dose

Justiça

Justiça determina cumprimento da lista prioritária de vacinação sob pena de multas de até R$ 500 mil e bloqueio de verbas públicas

Justiça

Mulher é presa em flagrante por furtar queijo para comer; Defensoria Pública pede arquivamento do caso

Justiça

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Justiça

Desembargador Saulo Benevides é empossado como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Justiça

Ministério Público do Trabalho aciona TJPB por assédio moral

Justiça

Juiz Geraldo Emílio Porto é reconduzido à direção do Fórum Criminal

Justiça

Força-tarefa resgata trabalhadores em condições análogas às de escravidão na Paraíba

Justiça

Prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições termina hoje

Justiça

Procurador-geral de Justiça da PB participa de reunião para definir enfrentamento ao feminicídio e à prática de fura-fila na vacinação contra a covid-19

Justiça

Presidentes da OAB-PB e da ANACRIM debatem desafios da advocacia criminal na Paraíba

Justiça

TJPB condena banco a indenizar correntista por cobrança de empréstimo que não houve

Paraíba

Em solenidade de posse, Leonardo Quintans Coutinho assume a presidência da APMP

Educação

Justiça mantém decisão que negou adiamento do Enem

Justiça

CNJ suspende outorga de aprovados em concurso para cartórios extrajudiciais do TJPB, que já dura sete anos

Paraíba

OAB Nacional assina contrato de compra de terreno de 6,8 mil m² no Altiplano para construção da Cidade da Advocacia na PB

Justiça

Abracrim emite nota de pesar pelo falecimento de José Alves Cardoso e destaca sua trajetória na advocacia

Justiça

Justiça Federal na Paraíba proferiu mais de 178 mil atos judiciais durante a pandemia

Justiça

Polícia Federal prende em Portugal suspeito de ataque hacker ao TSE

Justiça

Justiça Federal do DF e de 13 estados no Brasil estão há mais de 24h fora do ar

Justiça

Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje

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