Arquivos Justiça

Justiça

Justiça Federal determina liberação de R$ 700 mil para investimentos em equipamentos e ações contra o coronavírus pelo Governo da PB, PMJP e HU

Justiça

CORONAVÍRUS: Ato firmado entre o TJPB, MP, OAB e Defensoria suspende audiências até 31 de março e decreta o teletrabalho no Judiciário

Política

Bancada federal e representantes do TJPB, MP e associações debatem propostas de emendas e projetos de Lei de interesse do Judiciário

Policial

PM prende homem com tornozeleira eletrônica suspeito de integrar grupo criminoso

Justiça

Desembargador Ricardo Vital prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes por cinco dias

13 de março de 2020

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por cinco dias, contados do vencimento do prazo do primeiro mandado, ou seja, a partir das 8h do dia 15/03 até as 8h do dia 19/03, sendo, por conseguinte, […]

Justiça

Novo presidente do TRE-PB, José Ricardo Porto, promete combate técnico e eficaz contra as fake news nas eleições municipais

9 de março de 2020

Diante de um auditório lotado de autoridades representantes da classes jurídica, política, entre outros segmentos diversos, o desembargador José Ricardo Porto assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta segunda-feira (9), em solenidade realizada no plenário da instituição, em João Pessoa. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Joás de […]

Justiça

Orcrim causa prejuízo de R$ 36 milhões ao Estado; esquema de fraude fiscal teria movimentado R$ 200 mi na PB

4 de março de 2020

A Polícia Civil (PC), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cumpriram mandados judiciais, na manhã desta quarta-feira (4), dentro da “Operação Noteiras”. Oito pessoas foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação em João Pessoa não foi localizado. Também foram […]

Política

Defesa identifica medida excessiva contra RC e ingressa no STJ com o pedido de afastamento do uso de tornozeleiras eletrônicas

3 de março de 2020

Os advogados que integram a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), atual presidente da Fundação João Mangabeira (FJM) do PSB, ingressaram com habeas corpus (HC) endereçado ao gabinete da ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na medida, a banca jurídica coordenada pelos advogados Gilson Dipp e Rafael Carneiro solicita que sejam afastadas […]

Justiça

Conjur comprova que Moro tentou enquadrar Lula na Lei de Segurança Nacional

24 de fevereiro de 2020

O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido uma abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo. A ConJur, no entanto, teve acesso ao inquérito. O documento determina a abertura da investigação com referência ao artigo 26 […]

Justiça

Moro se reúne com o Procurador-Geral de Justiça e reforça a parceria do Ministério da Justiça e PF com o MPPB

17 de fevereiro de 2020

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, esteve reunido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (17), durante visita do auxiliar do Governo Federal à Sede da Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa. O encontro ainda teve a participação de Alcides Jansen, 1º […]

Justiça

Procurador-geral da República nomeia seis procuradores para o Gaeco do MPF na Paraíba

13 de fevereiro de 2020

Depois de aprovado no início deste mês pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras nomeou, nesta quarta-feira (12), seis procuradores para atuar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF na Paraíba. Trata-se de Tiago Misael (coordenador, que atua na região de Patos-PB), Victor […]

Justiça

Ministra Laurita Vaz, relatora de Habeas Corpus da Operação Calvário no STJ, tem posicionamento favorável à liberdade dos investigados

12 de fevereiro de 2020

A expectativa no meio político e jurídico da Paraíba, após o fim do recesso forense, é pelo despacho da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, relatora de agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Calvário, em que solicita a revisão da concessão processual do habeas corpus interposto […]

Justiça

Juiz designa audiência de instrução e julgamento para Livânia Farias e outros três réus da Operação Calvário

10 de fevereiro de 2020

O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, designou para o dia 29 de abril de 2020, às 13h, a realização de audiência de instrução e julgamento de quatro réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. Na ocasião, […]

Justiça

Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019

8 de fevereiro de 2020

A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018. O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar […]

Justiça

Homem que tentou subornar policiais é condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão

4 de fevereiro de 2020

A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou a uma pena de dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, e 20 dias-multa, o réu Aldo Francisco de Oliveira, acusado dos crimes de exploração de jogos de azar (artigo 50 da Lei nº 3.688/41) e de […]

Justiça

Justiça na PB condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza […]

Justiça

Procurador que esfaqueou juíza em São Paulo é encontrado morto

3 de fevereiro de 2020

Foi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do TRF-3, na avenida Paulista, em São Paulo Foi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do Tribunal Regional Federal da […]

Justiça

Priorização do 1º Grau, virtualização dos processos e reordenamento de comarcas marcam um ano de gestão

1 de fevereiro de 2020

Em um ano de gestão, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba investiu em projetos de repercussão social, com ações voltadas para atender a egressos do sistema prisional e campanhas em defesa da mulher e de crianças e adolescentes; em tecnologia, para ampliar os serviços de atendimento à […]

Justiça

Defesa questiona ao TJPB ausência de documentação na denúncia do MPPB contra Ricardo Coutinho

A banca jurídica responsável pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário, incluindo a participação de advogados paraibanos, enviou, nesta sexta-feira (31), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). O objeto da movimentação é obter material documental citado pelo Ministério Público da Paraíba […]

Justiça

Procuradores do Estado conseguem o bloqueio de bens e de cerca de R$ 5,2 milhões de organização social que teve contrato rompido com o Governo

31 de janeiro de 2020

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio da atuação dos seus procuradores, conseguiu mais uma importante vitória para o Estado. Nesta quinta-feira (30), a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio do valor de R$ 5.191.665,89 em recursos do erário, […]

Justiça

Defesa de Glenn não irá ao STF reclamar de denúncia do MPF enquanto Fux for plantonista

22 de janeiro de 2020

A defesa do jornalista Glenn Greenwald não deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra a denúncia ao jornalista pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Glenn preferem esperar o retorno do recesso do relator, Gilmar Mendes, que considerou a denúncia como uma afronta a uma determinação sua no ano passado. […]

Justiça

Magistrados assumem novas vagas na Justiça Federal na Paraíba, nesta 2ª

19 de janeiro de 2020

Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo […]

Justiça

Preso na Operação Calvário, Waldson de Souza tem ação da época em que era secretário de Saúde extinta por falta de dolo na sua conduta

16 de janeiro de 2020

O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (0016356-29.2012.8.15.0011) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e a gerente do 3º Núcleo Estadual de Saúde, Aliana Fernandes Guimarães. O processo foi julgado no mutirão da […]

Justiça

DANOS MORAIS: Banco é condenado a pagar R$ 10 mil por fraude no consignado

15 de janeiro de 2020

Nessa terça-feira (14), a juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, condenou o Banco Bradesco Financiamento S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mi a um beneficiário do INSS. A vítima teve descontado do seu benefício, junto a previdência social, o valor de R$ […]

Justiça

Associação dos Magistrados sai em defesa do desembargador Márcio Murilo e rechaça nota de repúdio da OAB-PB

Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França, a Entidade vem a público se manifestar “em favor do livre direito de expressão e opinião da magistratura paraibana”. No documento, a AMPB rechaça a nota de repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) […]

Justiça

Presidente do TJPB recebe repúdio da OAB-PB e Abracrim com ‘normalidade’, mas defende o direito à liberdade de pensamento e expressão

14 de janeiro de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se manifestou, nesta terça-feira (14), sobre as críticas recebidas por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), entre outras entidades de classe, em relação a post publicado em seus […]

Justiça

Ex-prefeita de Uiraúna é inocentada em ação de improbidade administrativa

10 de janeiro de 2020

A ex-prefeita de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes, foi inocentada da prática de improbidade administrativa nos autos da ação nº 0000139-18-61.2015.815.0491 movida pelo Município. A decisão foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na ação, a ex-gestora é […]

Justiça

Justiça autoriza cremação do cadáver de homem, vítima de morte violenta há mais de sete anos

9 de janeiro de 2020

A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa encefálica. O pedido foi feito […]

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