Justiça 10/12/2019 Deltan Dallagnol pode enfrentar processo disciplinar por 23 denúncias Procurador da Lava Jato pode enfrentar processo disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público....
Justiça 05/12/2019 Justiça Federal absolve Lula, Dilma e ex-ministros do “Quadrilhão do PT” denunciado na mídia Decisão foi do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília....
Justiça 05/12/2019 MP abre investigação contra procurador da Lava Jato acusado de receber propina A apuração começou com um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o doleiro e procurador....
Justiça 28/11/2019 Vale-tudo judicialmente para manter Lula preso e inelegível, diz colunista de O Globo TRF-4 condenou Lula em 2ª instância no caso do sítio e aumentou a sua pena para 17 anos....
Justiça 27/11/2019 STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita O recurso começou a ser julgado na semana passada e, até agora, votaram Dias Toffoli e Alexandre de Moraes....
Justiça 27/11/2019 TRF-4 deve devolver caso do sítio de Atibaia para fase de alegações finais 8ª Turma irá avaliar se, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a última etapa da ação penal....
Justiça 20/11/2019 Advogado Rinaldo Mouzalas vê insistência inócua de deputados em querer legislar em matéria inconstitucional Ele lembrou medida liminar estadual mandando suspender efeitos da lei aprovada sem abrigo legal....
Justiça 16/11/2019 Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo....
Justiça 14/11/2019 Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses....
Justiça 08/11/2019 Defesa do ex-presidente Lula pede alvará de soltura imediata; veja detalhes Pedido foi protocolado e encaminhado a juíza Carolina Lebbos, em Curitiba....
Justiça 07/11/2019 Nota: Defesa de Lula vai pedir a soltura imediata e nulidade total do processo contra o ex-presidente Posicionamento acontece após o STF rever entendimento e se manifestar contra a execução antecipado....
Justiça 07/11/2019 Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado....
Justiça 07/11/2019 OAB quer investigação sobre espionagem da Lava Jato em conversas de Lula com advogados Pedido deve ser entregue ao Conselho Nacional do Ministério Público....
Justiça 07/11/2019 Gilmar deve devolver caso sobre suspeição de Moro ainda em novembro Pauta prioritária é o do julgamento em 2ª instância....
Justiça 07/11/2019 STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram....
Justiça 01/11/2019 Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio Eles deixaram a cadeia após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes....
Justiça 25/10/2019 “Nem inquisição executou antes do trânsito em julgado”, diz Rosa Weber em voto histórico no Supremo Ministra posicionou-se pela necessidade do trânsito em julgado para que um condenado cumpra a pena...
Justiça 25/10/2019 Julgamento sobre suspeição de Moro deve ser pautado para novembro Julgamento deve ocorrer na segunda quinzena de novembro na Segunda Turma do Supremo....
Justiça 24/10/2019 STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância O julgamento ainda terá os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli...
Justiça 24/10/2019 Calvário: STJ nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de Ivan Burity; defesa vai analisar possível novo recurso Da Redação Portal WSCOM O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (23), pedido de habeas corpus protocolizado pelos advogados de defesa do ex-secretário Exe...
Justiça 24/10/2019 Moro deve visitar ministra Rosa Weber antes de voto decisivo em julgamento no STF; veja Ministro da Justiça e Segurança Pública será recebido nesta quinta-feira (24), às 13h30 no Supremo...
Justiça 24/10/2019 Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz advogado de defesa de Lula Segundo Cristiano Zanin, é clara a tentativa da Lava Jato de manipular processos contra o ex-presidente...
Justiça 24/10/2019 Segunda instância: STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida; sessão volta nesta quinta (24) A sessão será retomada nesta quinta-feira (24). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1...
