O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) empossou, na tarde desta quarta-feira (28), o auditor de contas, Marcos Antonio da Costa, como novo conselheiro da corte. Ele substituiu o conselheiro aposentado Umberto Porto, que já havia deixado o cargo por atingir a idade limite de 70 anos.

Na oportunidade, o presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, também anunciou a data da posse administrativa da nova procuradora geral da Corte, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que será no próximo dia 5. Ela sucederá à colega Elvira Samara Pereira de Oliveira no comando do Ministério Público de Contas, terá a posse festiva em 19 de novembro.
Pela manhã, a Corte já havia considerado que Marcos Costa atendia aos requisitos legais para preenchimento do novo cargo, ao cabo do julgamento do processo instaurado para exame dessa questão e do qual foi relator o conselheiro Nominando Diniz.

Aberta a sessão extraordinária, o ainda conselheiro substituto Marcos Costa foi introduzido pelos amigos Nominando Diniz e Antonio Gomes Vieira Filho no Plenário Ministro João Agripino para a leitura e assinatura do termo de posse.
“Prometo, no exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, cumprir, fazer cumprir e defender as Constituições Federal e Estadual, assim como as leis vigentes, manter a dignidade do cargo e promover o bem público e a Justiça”, declarou ele.

Já empossado, ouviu, nas saudações de todos os seus pares, na da procuradora Elvira Samara e, ainda, na do advogado Johnson Abrantes, referências seguidas à sua competência profissional, sua honradez e sua dedicação à causa pública.

Após os pronunciamentos dos conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira e, também, dos substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo, o novo membro do TCE foi saudado por funcionários do seu Gabinete em nome dos quais falou a assessora técnica Marilene Gomes de Sousa Rego.

Disse, em resposta, que a confiança de todos e o desafio de substituir, à altura, o conselheiro aposentado Umberto Porto, cuja vaga agora passa a ocupar, aumenta em muito as suas responsabilidades. A sessão foi acompanhada por vários de seus familiares.