Política

Vital do Rêgo será relator da PEC que regulamenta profissão de agente de trânsit

regulamentação


13/02/2014

Numa semana de intensa agenda no Senado e em diversas reuniões, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu, em seu gabinete, representantes de associações de agentes de trânsito para tratar do PLC 92/13 e a PEC 55/11. Segundo Vital, a iniciativa propõe, entre outras questões, dar nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. Os representantes pediram que o senador paraibano fosse o relator da matéria.

Vital explicou que o processo de tramitação no Senado é mais célere, uma vez que só passa pela CCJ e segue direto para aprovação do plenário e, de imediato, assumiu o compromisso de ser o relator da PEC, que ganhou um novo número passando a ser denominada PEC 77/2013.

A PEC 55 foi aprovada em dois turnos, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, o que para o Senador foi a constatação da competência e a boa articulação do deputado Hugo Motta, já que, normalmente, o processo para a aprovação de PEC é bastante lento, ressaltando que enquanto deputado federal nunca conseguiu tal feito.

“Embora seja o mais jovem congressista, Hugo Motta juntou a sua competência, a grande articulação política e a força do nosso partido, o que só demonstra o seu compromisso com a Paraíba. Sabemos o quanto é difícil conseguir aprovar uma PEC na Câmara dos Deputados, enquanto deputado federal, consegui aprovação de vários projetos, mas até hoje tenho PEC da minha autoria tramitando, enquanto que Hugo conseguiu a aprovação, ainda, em seu primeiro mandato”, ressaltou Vital.

Hugo Motta agradeceu o apoio do senador Vital e afirmou que o mesmo empenho para conseguir a aprovação na Câmara dos Deputados será mantido durante a tramitação no Senado e espera que sua aprovação aconteça ainda neste primeiro semestre.



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