Economia & Negócios
Vinte toneladas de castanha de caju são apreendidas sem nota fiscal, na Paraíba
06/12/2019
Portal WSCOM
Uma ação do Comando Fiscal de Mamanguape, que integra a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), resultou na apreensão, no município de Jacaraú, de uma carga contendo 20 toneladas de castanha de caju, avaliada em R$ 36 mil, que estava desacompanhada de documentação fiscal. As ações fiscais na Região de Mamanguape estão sendo intensificadas com blitz de rotina neste mês de dezembro e a desta sexta-feira (7), contou com a orientação do gerente Regional de Sefaz do 1º Núcleo, André Luiz Lobo Filgueiras.
Os auditores fiscais, que fizeram a apreensão da mercadoria sem nota, realizaram a contabilidade de toda a carga para calcular o valor do tributo. Os valores de ICMS e de multa somados chegaram a R$ 9.720,00. Como o tributo já foi recolhido aos cofres públicos antes de completar 30 dias da apreensão, houve redução da multa.
Fiscalização intensificada
Neste final de ano, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
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