O vereador Mô Lima (PP), da Câmara Municipal de João Pessoa, solicitou que a Lei do Couvert Artístico seja suspensa na Capital. Segundo o parlamentar, empresários estão cancelando eventos após novas exigências e seria necessário se fazer uma discussão mais ampla com representantes das entidades e prestadores de serviços.

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“O que prevalece mesmo de verdade são a tabela dos sindicatos dos músicos, que cada músico vai ficar ganhando por hora 300 reais, 200 a 300 reais por hora, entendeu? Temos que analisar dessa forma e não chegar impondo uma coisa”, explicou o vereador.

A Lei Estadual nº 13.652, de 6 de maio de 2025, especifica que o valor do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes e casas de show deve ser repassado integralmente aos artistas. A lei estipula que os estabelecimentos devem repassar 100% do valor cobrado do couvert artístico aos músicos ou grupos musicais que se apresentarem.