Paraíba

TJ decide nesta 4ª feira critério para Escolha do futuro presidente da Corte

JUDICIÁRIO


03/09/2014

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se pronunciará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, sobre polêmica proposta apresentada à Corte pelo desembargador João Alves propondo que, ao invés da escolha do futuro presidente será entre os três mais antigos possa ser envolvendo todos os 19 desembargadores.

A matéria deveria ter sido decidida há duas semanas atrás, entretanto diante da ausência do desembargador Abraham Linconhl, o Pleno resolver transferir para esta data.

No atual critério vigente no TJ, o futuro presidente seria escolhido entre os desembargadores Márcio Murilo – este com a projeção mais evidente, Joás de Brito Pereira e Marcos Cavalcanti.

A Corte, contudo, decidirá se a escolha pode se dar envolvendo os 19 desembargadores e não no critério de antiguidade existente até agora.

A matéria tem merecido ampla repercussão internamente. O Juiz Carlos Sarmento, por exemplo, questiona vários aspectos, inclusive da anualidade – prazo de um ano para a aplicabilidade na eventualidade da mudança.
 



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