Os novos titulares do Conselho Municipal de Cultura, eleitos para o biênio 2015-2017, foram empossados na tarde desta quinta-feira (11), na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), após decisão por maioria simples que reuniu a sociedade civil, distribuída nos fóruns artísticos, e representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Câmara Municipal (CM) e universidades.

André Antério ocupará a presidência pela sociedade civil, que também elegeu Abraão Lima como suplente de secretário. Da parte do poder público, o conselho elegeu como vice-presidente o vereador Flávio Eduardo Maroja Ribeiro (Fuba), o autor da lei que criou o Conselho, em 2005, e Fernanda Márcia Svendsen como primeira secretária.

As próximas deliberações em conjunto vão estabelecer o calendário de reuniões durante o ano e o plano de ações. “Queremos pactuar uma atuação em conjunto para levar adiante as discussões acerca das políticas culturais”, pontuou o secretário da Articulação Política, Adalberto Fulgêncio.

Reativação – Depois de um ano e meio inativo, João Pessoa volta a ter o seu Conselho Municipal de Cultura. O colegiado reunirá dezenas de representantes ligados ao poder público e aos fóruns culturais, e seus respectivos suplentes (da parte artística, divididos nos segmentos de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, patrimônio histórico, comunidades tradicionais, produção cultural, cultura popular, fotografia, capoeira, comissão de cultura do Orçamento Participativo, Gestão Governamental e Articulação Política).

Na composição governamental, com integrantes da Funjope, Câmara de Vereadores, universidades, das secretarias de Educação e Cultura, Desenvolvimento Social, Transparência Pública, Trabalho, Produção e Renda, Políticas Públicas para as Mulheres, Juventude, Esporte e Recreação e da Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos. A constituição paritária do conselho faz a interface entre os anseios da classe artística e o governo.

Todos cumprirão um mandato de dois anos (correspondente ao biênio 2015-2017). As reuniões serão realizadas bimestralmente, na sede da fundação (na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro). As suas decisões devem nortear as diretrizes deste fundamental instrumento para o direcionamento da cultura municipal.

Baseado na lei nº 1.617/2005, alterado pela lei nº 11.900/2010, o Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os diferentes setores da sociedade. Participa da elaboração, executa e fiscaliza as ações culturais da cidade de João Pessoa, tendo um caráter deliberativo e consultivo nas suas decisões.