Paraíba

Suspenso o funcionamento e prazos processuais na comarca de Sousa

justiça


17/06/2013



 Estão suspensos entre os dias 21 de junho e 7 de julho o funcionamento e os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa. Para tomar esta decisão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a necessidade de deslocar as unidades judicias de Sousa que estavam funcionando em dois prédios.

O ato do Tribunal Pleno nº 29/13, suspendendo as atividades judicantes naquela comarca, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça na última sexta-feira, 14.

Atualmente, as atividades das sete varas judiciais estão funcionando em um imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Sousa. Já o funcionamento dos dois Juizados Especiais Mistos, ocorre na Sede da Subseção da Ordem dos Advogados.

Na segunda-feira, dia 8 de julho, as atividades passam a transcorrer apenas em um edificação alugada pelo Poder Judiciário, localizado na Rua Odon Bezerra nº 11. Desta forma, o TJPB busca solucionar os problemas referentes a interdição do prédio do Fórum “Dr. José Mariz”, daquela comarca, que esta fechado desde o ano passado.
O Fórum “Dr. Jsoé Mariz” está no rol das obras que serão licitadas ainda este ano, devendo passar por reforma para voltar a sediar as setes varas judiciais da comarca de Sousa.

Essa decisão atende a uma das metas da atual gestão do TJPB, que visa restaurar todas às unidades judiciais do Estado como forma de oferecer um melhor serviço aos magistrados, servidores e aos jurisdicionados. A medida atende também às solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, e da população local.



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