O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na manhã desta quarta-feira (1) sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2023. Além dos 10 ministros e da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a cerimônia também contou com a participação do presidente Lula (PT) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também foram ao STF o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu devido ao ato de posse dos deputados e deputadas federais, que ocorreu no mesmo horário.

Antes do discurso da presidente, o Supremo exibiu um vídeo institucional da campanha “Democracia Inabalada”, que mostra a destruição do plenário do STF promovida pelos terroristas bolsonaristas no dia 8 de janeiro. O STF foi o prédio mais vandalizado pelos criminosos, mas em pouco mais de 20 dias foi completamente revitalizado. Após a exibição do material, fortes e longos aplausos tomaram o plenário.

Rosa Weber afirmou que a “criminosa” invasão e destruição do prédio do Supremo ocorreram pelas mãos de “uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. “Há três semanas, o emblemático prédio histórico, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvos de ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte, seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas. Possuídos de ódio irracional e quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela ‘res publica’ e imbuídos pela ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos à proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliários, tapetes e obras de arte. Também em sanha deplorável, estilhaçaram vidraças, espelhos e luminárias. Quebraram painéis, cadeiras e mármore, rasgaram retratos e livros, destruíram equipamentos digitais, câmeras, computadores e impressoras, engendrando um cenário de caos, a provocar sentimento de profunda repulsa diante de tamanha indignidade”.

“Mas advirto: não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo, porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que formam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal, o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalado. Frustrado restou o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas. O ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário”, completou a presidente do Supremo.

Rosa Weber também prometeu punição a todos os terroristas envolvidos nos atentados às sedes dos Três Poderes: “assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que uma vez erguida da Justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que as financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei”.