Os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa retomaram, esta semana, os atendimentos das denúncias de poluição sonora e outras infrações ambientais. Nos últimos dois meses, os fiscais da Semam estavam trabalhando na “Operação Previna-se” que atuou no combate às aglomerações.

O Disque Denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 8h às 00h , pelo telefone 3218-9208, e serve como uma ponte entre a população e os fiscais. As denúncias são recebidas pelos atendentes, que preenchem uma ficha com todas as informações e encaminham para os fiscais. Poluição sonora é uma das queixas mais constantes no Disque Denúncia.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, lembrou que todos podem ligar seus aparelhos de som, mas é preciso bom senso e respeito à legislação. “Nossos fiscais atuam de maneira educativa, esclarecendo as pessoas o que é permitido, sempre tendo como parâmetro a legislação ambiental. E atuamos sempre com rigor, notificando e multando quem insiste em descumprir as normas”, concluiu.

Poluição sonora – O Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003, determina que a emissão sonora é permitida considerando a área. Por exemplo, se em um determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada, onde é permitida a emissão sonora entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição sonora os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.

Infrações ambientais – Os fiscais da Semam também atuam verificando as denúncias de desmatamento de Área de Proteção Permanente (APP), lançamento de esgoto clandestino, lançamento de águas servidas (águas de lavanderias e pias, que são lançadas nas ruas), poluição atmosférica, entre outras denúncias de infrações ambientais.