O governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, ministros e outras autoridades participam nesta segunda-feira (9), do “Day 0” da 10ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet, que acontece a partir das 14h, no Centro de Convenções de João Pessoa. O “Day 0” é uma das atividades do fórum e é assim chamado por ser organizado pelo país sede um dia antes do início oficial da programação da Organização das Nações Unidas (ONU).

A secretária executiva da Ciência e Tecnologia, Francilene Procópio, informou que o “Dia 0” tem uma programação que concentra 17 atividades paralelas de iniciativa do país que hospeda o evento. “A pauta brasileira foi feita em conjunto com o Ministério das Comunicações e iremos discutir especialmente a agenda da internet pós-2015 e os desafios da inclusão digital do próximo bilhão de pessoas no planeta”, relatou a secretária. Ela acrescentou que no Brasil, metade da população tem acesso à internet e a outra metade busca a inclusão – mais um desafio a ser tratado por políticas públicas em parceria com a iniciativa privada.

Entre outros temas a serem tratados estão o fortalecimento do modelo multissetorial, neutralidade da internet e disponibilidade de serviços. Representando a presidente Dilma Roussef, estarão o ministro das Comunicações, André Peixoto Figueiredo Lima; e o ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Celso Pansera. A partir desta reunião, é gerada uma carta das autoridades presentes na reunião realizada em João Pessoa com as recomendações das autoridades brasileiras à ONU.

IGF 2015 

Cerca de 2.300 pessoas, entre estrangeiros e brasileiros, participarão da décima reunião anual do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF), promovido pela Secretaria-geral da ONU e acolhido pelo Governo do Brasil, que acontece de 9 a 13 de novembro em João Pessoa, no Centro de Convenções. O evento terá como tema “Evolução da Governança da Internet: empoderando o desenvolvimento sustentável”.

O Fórum de Governança da Internet é um fórum multissetorial, democrático e transparente que promove debates sobre questões de políticas públicas relativas a elementos importantes da governança da Internet. O IGF fornece uma plataforma facilitadora para discussões entre todos os setores envolvidos na governança da Internet, incluindo as entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como outras instituições e indivíduos com especialidade comprovada e experiência em assuntos relacionados à governança da Internet.

O Fórum deste ano abordará oito subtemas: Cibersegurança e confiança; Economia da Internet; Inclusão e diversidade; Abertura de acesso; Reforçando a cooperação multissetorial; Internet e os Direitos Humanos; Recursos críticos da Internet; e questões emergentes. Uma série de atividades paralelas ocorrerão durante as sessões do IGF, incluindo mais de 100 workshops e outros eventos interativos, organizados por partes interessadas em facilitar os debates entre os participantes de todo o mundo.

Embora não haja um resultado negociado, o Fórum proporciona uma plataforma global única para as diversas partes interessadas tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento para que dialoguem sobre questões de políticas públicas relacionadas com a Internet. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) afirma que esse conhecimento e novas políticas tiradas a partir do evento de João Pessoa serão disseminadas em todo o mundo. Segundo Cláudio Furtado, os debates realizados nos Fóruns municiam a ONU em suas assembleias gerais.

O Fórum foi criado pela Organização das Nações Unidas no ano de 2006, pelo então secretário-geral, Kofi Annan, e vem sendo realizado anualmente em vários países. Mais informações podem ser encontradas nos endereços http://www.igf2015.br/pt-BR/index.html e http://www.intgovforum.org.

Pré-evento e atividades paralelas:

Segunda-feira, 9 de novembro

9h – Cátedra UNESCO, UNITWIN (MIL) – "Se a educação 3.0 e crianças fizerem parte da governança da Internet?"

Câmara dos Deputados italiana – "Internet Bill of Rights"

Governo do Brasil – "Função Social das Comunicações e Reforço da Liberdade de Expressão"

Iniciativa NETMundial Giganet (Governança Global Internet Network Academic)

ISOC – "Liderança Colaborativa cambial sobre Governança da Internet para o Desenvolvimento Sustentável" Stanford Deliberativo Poll

10h – APC – "Sexo e a Internet"

10h30 – Citizen Lab – "Mapeamento de Governança da Internet e Informações Controles: Lições Aprendidas do sudeste da Ásia"

ICANN prestação de contas e Discurso Governança Global

11h – Freedom House – "Liberdade na Rede 2015: Relatório"

Sessão Orientação

13h – ISOC Evento Anual

14h – Nuecla Services Limited APC / IFLA / IDP – "WSIS + 10 Review"

High Level Leaders Meeting

IEEE – "Governança da Internet, segurança e privacidade em 2030"

Ranking Digital Rights / Internews – "Corporate Accountability de Direitos Digitais: Construindo uma Pesquisa e Advocacia global Rede "

15h – FGV DIREITO RIO / Conselho da Europa / Governo do Brasil / Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança – "Privacidade na Era Digital"

15h30 – BPF no regulamento e mitigação de comunicações não solicitadas – "A formação técnica de proficiência para a África: organização, coordenação, financiamento"

16h30 – NETmundial Solutions Mapa