A Receita Federal em João Pessoa está intensificando a fiscalização do pagamento de contribuição previdenciária dos trabalhadores da construção de imóveis de alto padrão. Também será verificando se estes imóveis estão devidamente declarados no Imposto de Renda Pessoa Física de seus proprietários.

As contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento dos serviços de construção civil são destinadas aos benefícios previdenciários a serem pagos aos trabalhadores que prestaram serviços nessa área, como o pedreiro, o eletricista, etc, e é responsabilidade da pessoa física que está construindo seu imóvel pagar este tributo.

O não-pagamento destas contribuições pode render multa, além da cobrança do valor atualizado do tributo. A multa pode ir de 75% a 225% do valor devido. A fiscalização pode também repercutir no imposto de renda da pessoa física,
caso o contribuinte não tenha declarado em seu IRPF. O reflexo desta ação pode chegar a R$ 17 milhões.

Para auxiliar na fiscalização, a Receita Federal está com um dos seus helicópteros obtendo imagens dos imóveis que, confrontadas com informações de diversos bancos de dados, embasarão os autos de infração.