O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) chegou ao município de Condado, no Sertão da Paraíba. A iniciativa foi apresentada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, durante reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, da qual participaram os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Na ocasião, foram discutidas questões relacionadas ao Projeto MPEduc no âmbito do Inquérito Civil nº 1.24.003.000167/2014-67, que tramita no Ministério Público Federal em Patos. O objetivo da investigação é identificar os motivos pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Condado (PB) foi de apenas 4.0 e 3.4 (4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano, respectivamente), no ano 2013.

O MPF pretende, também, levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e o dever de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado, bem como verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE) e fiscalizar a aplicação dos recursos federais repassados à educação.

Audiência pública – A audiência pública do projeto MPEduc na cidade de Condado (PB) será realizada em 11 de abril de 2015. O principal objetivo dela é oferecer um espaço para que os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e instituições locais possam debater questões relacionadas ao sistema de ensino local, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, na cidade de Condado (PB).

A audiência é aberta ao público. Inclusive, durante a reunião realizada em 20 de março de 2015, o MPF reforçou o convite para a participação de diretores, professores, alunos e comunidade. O projeto MPEduc é uma parceria do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Segundo o procurador da República Filipe Albernaz Pires, pretende-se levar o projeto para os 26 municípios de atribuição do MPF em Patos. Outras informações sobre a iniciativa podem ser lidas na página mpeduc.mp.br.