Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1552/2017, de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB), que obriga as unidades de saúde públicas do estado da Paraíba a fornecer gratuitamente ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil, conforme indicação médica.

“Sabe-se que existe resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinando a fortificação de farinhas pela adição do ácido fólico. Porém, apesar de já ter apreciado a matéria no bojo de outras proposições, o Poder Legislativo ainda não regulamentou esta questão, que pode concretamente salvar vidas e evitar doenças e má formação fetal de nossas crianças”, destacou o deputado.

Caso aprovado e sancionado pelo governador, as unidades de saúde públicas terão o prazo de 30 dias para adequação, após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Ácido fólico – É uma vitamina do complexo B encontrada em diversos alimentos, desde a gema do ovo aos vegetais de folhas escuras. A dosagem ideal deve ser orientada pelo obstetra e é aconselhado iniciar o seu consumo no mínimo um mês antes de engravidar, devendo ser mantida durante a gravidez até ao 3° trimestre, ou de acordo com a indicação do obstetra.