A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), uma operação para desarticular uma organização criminosa que utilizava um esquema fraudulento para receber créditos indevidos de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fraude tributária soma R$ 21,5 milhões em dano ao erário público, conforme a polícia.

O principal operador foi preso temporariamente em São Sebastião do Caí, no Vale do Caí. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coerticitiva em cidades do Rio Grande do Sul e também em São Paulo.

No estado gaúcho, além de São Sebastião do Caí, a polícia faz buscas em Portão e Sapucaia do Sul. Em São Paulo, são cumpridos mandados na cidade de Limeira e Piracicaba.

Conforme a investigação, que durou mais um ano, a quadrilha criava empresas fantasmas e simulava vendas de mercadorias para receber créditos de ICMS. Os criminosos utilizavam o acesso de um contabilista falecido para emitir notas fiscais eletrônicas e simular operações inexistentes.

Os principais destinatários das notas eram empresas do ramo têxtil. Os documentos fiscais geravam créditos indevidos de ICMS, que era utilizados pelas empresas para compensação do imposto, o que lesava os cofres públicos.

"Ao fazer a venda da mercadoria, eles compensavam indevidamente o crédito do ICMS. Como esse valor nunca existiu, era orginado uma fraude fiscal. São vários empresários que compram esses créditos tributários", explicou o delegado Joerberth Pinto Nunes em entrevista à rádio Gaúcha.

A fraude emitiu cerca de R$ 178 milhões em notas indevidas desde 2013. Com a simulação na circulação de mercadorias gerou aproximadamente R$ 21,5 milhões de dano.

Cerca de 50 policiais em 20 viaturas participaram da Operação Dariba II, que significa tributo em árabe. Em 2015, a primeira etapa da operação prendeu 13 pessoas suspeitas de operar um esquema semelhante, que sonegou R$ 85 milhões em impostos no Rio Grande do Sul.