A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) tem feito elevados investimentos na renovação do acervo literário jurídico do Centro de Estudos Grimaldi Dantas. Nos últimos dois anos, por exemplo, foram adquiridos 187 novos títulos dos mais variados ramos do direito, além de periódicos mensais, com ênfase no Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Ambiental.

Essa iniciativa vem sendo realizada por meio do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização (Funderm). Um investimento de aproximadamente R$ 20 mil, contemplando as maiores editoras jurídicas do país: Atlas, Saraiva, Jus Podivm e Jus Plenum.

Segundo Adelmar Régis, procurador-geral do Município, a renovação do acervo literário jurídico da Progem servirá para a constante atualização dos procuradores e servidores. “Eles terão ao alcance o que há de mais moderno em doutrina e jurisprudência no país”, afirmou.

O Funderm ainda vem possibilitando investimentos no aperfeiçoamento de sistemas de tecnologia, aquisição de notebooks, treinamento e qualificação dos servidores, concessão de bolsas de estudos para mestrado e custeio da participação dos procuradores e assessores em congressos e simpósios jurídicos.

Revista – Ainda na área de estudos, a Progem lançará, neste segundo semestre, o edital para publicação de artigos na 6ª edição da Revista Jurídica do órgão. A publicação tem o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do município.

O procurador-geral afirma que está sendo esperada com muita expectativa no meio jurídico e acadêmico a divulgação do 6ª edital da Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, que já se notabilizou com uma das principais edições do Norte-Nordeste.

A revista é de responsabilidade da equipe do Centro de Estudos Grimaldi Gonçalves Dantas da Progem, que é coordenado pelo procurador Alex Maia. Neste ano, a publicação da revista foi regulamentada. A primeira edição foi publicada em 2011.