O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na noite desta sexta-feira (26) a redução de 50% da carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por empresas de transporte de passageiros urbano das regiões metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, assim como também empreas de transporte intermunicipal.  

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Os decretos objetivam manter o preço das passagens aos usuários inalterados e serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado do sábado (27) com validade até dezembro de 2024.  

Segundo o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas. 

“É um compromisso do governador João Azevêdo apoiar os cidadãos que precisam do transporte público, mantendo as passagens em valores acessíveis e, dessa forma, os valores economizados podem ser utilizados na compra de outros produtos para o bem estar das famílias. Da mesma forma, o equilíbrio financeiro das empresas de transporte gera mais emprego e renda para os paraibanos, bem como um compromisso de renovação de parte da frota”, comentou Marialvo, acrescentando que se não houvesse a redução do ICMS no óleo diesel, o preço das passagens seria muito maior ao cidadão e aos trabalhadores que dependem do transporte coletivo.