O projeto de Lei 1.230 de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB) garante mais segurança aos usuários de escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas existentes em locais públicos comerciais, de prestação de serviço e outros estabelecimentos congêneres. A propositura assegura a instalação de itens de segurança como corrimãos, placas e adesivos indicativos.

Jutay conta que para as escadas rolantes devem ser instalar placa ou adesivo contendo informações sobre o uso adequado. Nas esteiras devem ser instaladas travas para os carrinhos de compras, para evitar que eles se desloquem e causem acidentes. Já as escadas e rampas devem conter corrimões em cada trecho para proporcionar maior estabilidade aos usuários, além de placas nas portas das escadas contendo a especificação do andar.

De acordo com o deputado, cabe aos administradores e aos construtores de edificações cumprir com o que determina o projeto. “Será também obrigatória a inspeção anual dos aparelhos a cargo do responsável da empresa de manutenção e conservação, que deverá expedir um relatório de inspeção anual. São muitos os acidentes ocorridos e esse projeto vai garantir mais segurança”, destacou Jutay.