A Paraíba registrou, em média, durante o último mês de outubro, quase 40 novos microempreendedores individuais (MEI) por dia. As estatísticas são do Portal do Empreendedor, que mostram que durante os 30 dias deste mês, foram formalizados 1.115 novos empresários deste porte. O MEI é uma nova categoria empresarial, que permite a formalização de trabalhadores autônomos que tenham até R$60 mil de faturamento por ano e lhes garante os direitos previdenciários. Para capacitá-los e informá-los sobre direitos e deveres, o Sebrae Paraíba irá realizar na próxima quinta-feira (4), o Encontro de Microempreendedores Individuais, a partir das 15h30, no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae.

O evento contará com a palestra de Jussier Ramalho, símbolo de empreendedor de sucesso, que começou como jornaleiro e, hoje, é um dos melhores palestrantes do país. Nascido em Natal (RN), Jussier começou a fazer palestras contando suas experiências inovadoras e inspirando quem quer empreender. Além da palestra, haverá rodada de debates e atendimentos com consultores do Sebrae, do INSS e de instituições financeiras.

“O Encontro é uma grande oportunidade para o MEI esclarecer suas dúvidas sobre diversos assuntos e ainda melhorar a gestão da sua empresa para aumentar as vendas neste final de ano e continuar crescendo em 2015. Quem pretende se formalizar como MEI também pode participar”, destacou o analista do Sebrae, Alexandro Teixeira. Ele acrescentou que para participar do evento é preciso inscrever-se previamente na agência do Sebrae em João Pessoa.

Até o final do mês de outubro (última estatística do Portal do Empreendedor), a Paraíba tinha 62.864 MEI registrados. Esse número já ultrapassa a quantidade de micro e pequenas empresas do Estado (em torno de 46 mil), aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano. “O MEI permitiu que muito trabalhador saísse da informalidade e fosse registrado com CNPJ e diversas vantagens. Com esse crescimento rápido, precisamos que os novos empresários estejam capacitados e tenham conhecimentos também da gestão do seu negócio, por isso o Sebrae promove eventos desse tipo”, completou Alexandro.

A Lei Complementar n° 128 de 2008 criou as condições especiais para a criação do MEI. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimo e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais. Paga apenas o valor fixo mensal de R$36,20 para o INSS mais R$1,00 se for comércio ou indústria e R$5,00 se for prestador de serviços. Com estas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, dentre outros.