Oposição reúne 31 assinaturas e protocola pedido no Senado para abertura da CPI do MEC; confira apoiadores

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Oposição reúne 31 assinaturas e protocola pedido no Senado para abertura da CPI do MEC; confira apoiadores

CPI pretende investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Expectativa da oposição é de que Rodrigo Pacheco leia o pedido no plenário e determine abertura até quinta-feira, 30

28/06/2022

WSCOM com g1/Estadão

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou Randolfe.

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

Acabamos de protocolar o requerimento da #CPIdoMEC. O protocolo ocorreu com 30 assinaturas, após o registro da assinatura, ainda há pouco, do Senador @MarceloCastroPI e do Senador @confuciomoura. Acompanhe a coletiva: https://t.co/UFUzGeX7j0

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) June 28, 2022

Próximos passos

A oposição busca ainda as assinaturas dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Otto Alencar (PSD-BA), para blindar a CPI da atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro, que age nos bastidores para retirar apoios e evitar que mais senadores entrem na articulação para a instalação. Até a leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário da Casa, senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas.

Confira a lista dos senadores que assinaram o requerimento para abertura da CPI do MEC:

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Paulo Paim (PT-RS)

3. Humberto Costa (PT-PE)

4. Fabiano Contarato (PT-ES)

5. Jorge Kajuru (Podemos-GO)

6. Zenaide Maia (Pros-RN)

7. Paulo Rocha (PT-PA)

8. Omar Aziz (PSD-AM)

9. Rogério Carvalho (PT-SE)

10. Reguffe (União Brasil-DF)

11. Leila Barros (PDT-DF)

12. Jean Paul Prates (PR-RN)

13. Jaques Wagner (PT-BA)

14. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

15. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

16. Nilda Gondim (MDB-PB)

17. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)

18. José Serra (PSDB-SP)

19. Eduardo Braga (MDB-AM)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Cid Gomes (PDT-CE)

22. Alessandro Vieira (PSDB-SE)

23. Dario Berger (PSB-SC)

24. Simone Tebet (MDB-MS)

25. Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

26. Rafael Tenório (MDB-AL)

27. Izalci Lucas (PSDB-DF)

28. Alexandre Giordano (MDB-SP)

29. Confúcio Moura (MDB-RO)

30. Marcelo Castro (MDB-PI)

31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

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