Oito editais financiados com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc II, que juntos somam quase R$ 6 milhões em premiações e são voltados para todas as linguagens e projetos de cultura de João Pessoa foram abertos nesta quinta-feira (15) pela fundação Cultural de João Pessoa – Funjope. As inscrições seguem até 13 de setembro. 

“Esses editais são muito desejados e esperados por toda a comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa. Fazem parte desse processo de restauração da política nacional de cultura, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O Programa Nacional Aldir Blanc II (PNAB) vai ter continuidade nos próximos cinco anos. Isso garante tranquilidade, segurança aos municípios e aos artistas. Os seus projetos poderão ter continuidade ao longo dos anos”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. 

Ele ressalta que é muito importante para a Funjope e para a Prefeitura, ter conseguido garantir esse recurso de R$ 5.955.000,00 para esse investimento. “Nós fizemos isso dentro de um processo muito construído socialmente junto com o conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura. Esses editais têm um valor único para nós pelo volume de recursos, pelo volume de editais, mas, sobretudo, pelo modo como nós estamos trabalhando na Funjope, a nossa equipe dedicada e estabelecendo esse profundo diálogo de respeito mútuo entre o governo municipal e a sociedade civil”, acrescenta.  

O diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, lembra ainda que o FMC estava desativado desde 2016 e que a atual gestão da Funjope o recuperou e vem investindo gradativamente nele. Somente nos últimos três anos e meio foram aplicados R$ 4 milhões em recursos próprios pelo FMC.  

A inscrição para os oito novos editais poderá ser feita na plataforma JPCultura (https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/), que é autoexplicativa.  

Informações – Para os oito projetos, que contam com recursos da Lei Aldir Blanc II, podem se inscrever qualquer agente cultural que atua em João Pessoa há pelo menos um ano, a contar da publicação do edital, a exemplo de coletivos culturais, organizações não governamentais, empresas de cultura, artistas individualizados, pessoa física e jurídica, entre outros. 

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JP Cultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e encaminhar a documentação obrigatória que consta no edital. Cada um poderá concorrer com, no máximo, duas inscrições e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. 

As cotas são para pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro. 

Os editais e anexos estão disponíveis no  Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ e na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail funjope.pnab2024@gmail.com,  pelo telefone (83) 3213-4406 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401. 

 Confira os editais 

 Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9908 – é a seleção de 17 projetos de espaços culturais para receberem apoio financeiro. A meta é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, e o valor total deste edital é de R$ 500 mil.  

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9909 –, que tem valor total de R$ 1.320.000,00, vai selecionar 75 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa.  

Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 –, cujo valor total é de R$ 200 mil, vai selecionar 15 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.  

Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 – vai premiar 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares. 

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9912 – vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que vão receber subsídio para manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 800 mil.  

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 – vai selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um. 

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914 – vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil. 

Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 – será de R$ 370 mil.