{arquivo}O Ministério Público Federal (MPF) realizou consulta pública sobre a poluição do rio Gramame para ouvir questionamentos e demandas das comunidades afetadas pelo problema. Também foram explicadas as frentes de trabalho adotadas durante as investigações, expostos resultados e ouvidas as reclamações e sugestões da população.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, a consulta pública foi realizada realmente para ouvir a comunidade e não com um contexto deliberativo. “Os pontos levantados durante a consulta pública serão adotados como parâmetro para as próximas atuações. Foi um estímulo à participação popular sobre o assunto”, explicou.

Durante a consulta, José Godoy Bezerra de Souza esclareceu que o Ministério Público tem se empenhado em reunir diversas instituições para discutir soluções conjuntas para o problema da poluição na bacia do Rio Gramame. “Estão sendo discutidas estratégias de atuação conjunta que quebrem a fragmentação dos órgãos para que se tenha uma atuação linear e capaz de resolver o problema. Mas, antes de prosseguir, era preciso ouvir a população sobre os problemas que enfrentam e as soluções que entendem ser adequadas”, ressaltou.

Desde maio de 2007, o MPF abriu investigação sobre a complexa questão da poluição da bacia do Rio Gramame. O rio abastece cerca de 1 milhão de pessoas e apresenta níveis de poluição acima do aceitável.

Frentes de trabalho
Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, ao longo dos anos foram adotadas várias frentes de trabalho. Uma delas, foi a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com as empresas Compel, Coteminas e Giasa. Inclusive, o resultado dos estudos, financiados pelas indústrias, mostrou que a poluição é muito mais grave do que aquela percebida visualmente, pois na água foram detectados 24 metais pesados acima dos limites estabelecidos em lei, em toda bacia do Rio Gramame. O estudo foi realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Participação da comunidade
Um ponto bastante ressaltado durante a consulta pública foi a resistência das comunidades ao constatarem o tempo passando, sem grandes soluções para recuperar o rio, mesmo com todas as dificuldades já enfrentadas. Neste sentido, Luis, morador da comunidade Mituaçu, destacou o tempo em que os peixes eram fartos. “Gostaria que as pessoas se colocassem no lugar das comunidades que dependem desse rio para sobreviver. O rio Gramame pede socorro, não é de hoje nem de ontem. Peço uma resposta, principalmente das empresas poluidoras”, ressaltou.

Já Hermes, morador da comunidade Engenho Velho, lembrou que não é só a poluição do rio pelo rejeito das empresas, mas também pelos resíduos da cidade. “Tem também a poluição do meio ambiente, com a derrubada das árvores e o comprometimento das fontes d’água. Gostaria que daqui saísse uma resposta concreta porque nunca a recebemos. As pessoas estão desacreditadas”, ressaltou.

Encaminhamentos
Ao final, o procurador José Godoy determinou que na primeira quinzena de julho será realizada reunião para esclarecer quais medidas foram adotadas com base nos pontos abordados durante a consulta pública. Além disso, sobre canais de denúncias, o MPF destacou a página cidadao.mpf.mp.br e a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa disponibilizou o telefone da fiscalização (83) 3218-9208.

Além dos representantes do Ministério Público e das comunidades, a consulta contou com a presença da secretária de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Daniella Bandeira; do representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Joel Paulo de Carvalho Neto; do gerente de fiscalização da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Pedro Freire; da presidente do Comitê da Bacia Litoral Sul, Maria Edelcides Vasconcelos; da pesquisadora da UFPB, Mariana Turnell; da representante do Incra, Sandra Patrícia Silva; e da ambientalista Paula Frassinete, representando a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Também estiveram presentes representantes das empresas Compel e Conteminas.

A consulta foi realizada na segunda-feira, 16 de março de 2015, na Escola Viva Olho do Tempo e contou, ainda, com uma apresentação musical de crianças das comunidades.

* Inquérito Civil Público nº 1.24.000257/2007-59