O MP-Procom, Procon Municipal de João Pessoa e outros órgãos realizam na manha desta quinta-feira (26) uma fiscalização, em parceria com o Ministério Público, nos postos de combustível da capital paraibana. O objetivo é averiguar possíveis irregularidades, não apenas nos preços praticados, mas também no que diz respeito ao cumprimento dàs normas de segurança.

O secretário do Procon Municipal, Helton Renê, informou em entrevista á Rádio CBN que as irregularidades mais frequentes nesses estabelecimentos são o desrespeito a Lei do troco e a inexistência no local de uma cópia da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Observamos também questões de segurança, a bomba e a qualidade dos combustíveis”, enfatiza o secretário.

Renê declarou ainda que já foram encontradas muitas irregularidades nos locais visitados até o momento e foram autuados não apenas postos de combustível, mas também as lojas de conveniências agregadas, devido a problemas com a documentação relativa ao cumprimento dàs normas segurança, que é expedida pelo Corpo de Bombeiros. “Dependendo das irregularidades, o posto pode até ser fechado. Nós voltamos ao estabelecimento e esperamos que donos entendam que normas estão aí para serem cumpridas e não aceitamos a desculpa de desconhecimento do Código”, finaliza.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, que também é o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, a fiscalização também vai verificar outros aspectos como questões fiscais e sanitárias (inclusive nos postos de conveniência), a existência da documentação exigida pelos órgãos ambientais e Corpo de Bombeiros e a avaliação das bombas, que será feita pela equipe do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), por exemplo.

 As equipes de fiscalização são compostas por profissionais do MP-Procon, Imeq, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilâncias Sanitárias do Município de João Pessoa e do Estado e Procon Municipal. Elas estão trabalhando simultaneamente nos dez postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.

Abaixo, a relação dos postos que estão sendo fiscalizados

1. Posto Santa Maria (R. Coronel Benevenuto Gonçalves Costa, 20 – Mangabeira)
2. Posto Texaco (Av. Presidente Afonso Pena. 2230 – Bessa)
3. Posto American (R. Des. Trindade, 248 – Varadouro)
4. Posto Estrela do Geisel (R. Valdemar Galdino Naziazeno – Geisel)
5. Petroservice (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1935 – Bairro dos Estados)
6. Posto DPN (R. Walfredo Macedo Brandão, 1187 – Jd. Cidade Universitária)
7. Posto Raniere Mazilli (Av. Raniere Mazilli, 1807 – Cristo)
8. Auto Posto Geisel (R. Valdemar Galdino Nazirazeno, 952 – João Paulo II)
9. Auto Posto Valentina (R. Flodoaldo Peixoto, 2610 – Valentina Figueiredo)
10. A.B Cavalcanti (Av. Epitácio Pessoa, 2690 – Tambauzinho)