O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu afastar a direção da penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e determinou uma intervenção na prisão após a fuga de dois detentos de alta periculosidade nesta quarta-feira (14), informou a pasta, após incidente que inaugurou o primeiro grande desafio do novo ministro.

Segundo nota divulgada pelo ministério, o afastamento da diretoria é “imediato” e já foi escalado um interventor para assumir a gestão da unidade.

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“O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta-feira, com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia”, afirmou a nota. Garcia viajava acompanhado de outros seis servidores para a apuração presencial do ocorrido.

Dois presos escaparam de um presídio destinado a detentos de alta periculosidade em Mossoró, marcando a primeira fuga do tipo desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal, em 2006.

Mais cedo, o ministério informou que Lewandowski adotou uma série de providências, que incluem “uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais”.

Adicionalmente, o ministro acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para que envie equipe de peritos ao local para atuar na recaptura dos fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais, segundo a pasta.

Também determinou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que incluem as polícias federais e estaduais, para que participem dos esforços de localização dos detentos.

Outra medida adotada diz respeito a pedido para que a Polícia Federal (PF) registre os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para monitorar rodovias.

Integrantes de uma facção criminosa, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, segundo fonte com conhecimento das informações.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi implementado em 2006, estabelecendo um regime de execução penal voltado ao combate do crime organizado. O sistema foi concebido na intenção de isolar lideranças criminosas e presos de alta periculosidade.

O SPF conta com cinco penitenciárias federais classificadas como presídios de segurança máxima. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas prisões possuem um “sistema de vigilância avançado que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo, o material de vigilância das penitenciárias é replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em Brasília”.

A segurança pública tem se mostrado um problema persistente tanto para o governo federal quanto para os Estados, principalmente quando se trata do crime organizado e do narcotráfico.

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública no início deste mês no lugar de Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no STF.