Paraíba

Ministério Público da Paraíba reúne órgãos para discutir shows juninos na orla d

São João na orla


13/06/2014

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma audiência com a participação de representantes da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do governo estadual para discutir a realização dos grandes shows dentro da programação dos festejos juninos que estão previstos para acontecer no período de 21 a 29 de junho, na Praia de Tambaú, em João Pessoa.

A audiência foi realizada na Sala de Sessões da instituição, localizada no terceiro andar do edifício-sede do Ministério Público, em João Pessoa. As discussões em torno do tema terão continuidade na próxima segunda-feira (16), no mesmo local, a partir das 10h.

Preocupados com o bem-estar, saúde e segurança da população que reside e trabalha na orla marítima da capital e com a preservação ambiental do local, os promotores de Justiça João Geraldo e José Farias Filho destacaram que o Ministério Público não concorda com a realização do evento no Busto de Tamandaré, onde a prefeitura estaria contrariando um termo de ajustamento de conduta (TAC) formalizado em 16 de maio de 2005, definindo que os festejos juninos sairiam do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, e passariam a ser realizados no Centro Histórico de João Pessoa.

Baseado nesse ajustamento de conduta, o Ministério Público da Paraíba alega preocupação com a poluição sonora que vai atingir aos habitantes, além da preocupação com o patrimônio turístico cultural da região da Praia de Tambaú.

Com o avançar das discussões nesta sexta-feira, ficou decidido que os representantes do poder público municipal trarão uma solução do tema enfrentado numa próxima reunião para definir e concluir os procedimentos, em uma continuidade da audiência marcada para a próxima segunda-feira (16), no mesmo local.



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