Poucos setores tiveram um desempenho tão bom nos últimos anos quanto o imobiliário, mesmo com as dificuldades geradas pela crise financeira mundial, que encareceu insumos e reduziu os investimentos. A despeito do fraco desempenho da economia brasileira, o segmento vem crescendo acima do PIB (Produto Interno Bruto). E o cenário poderia ser ainda melhor. Dificuldades com trâmites burocráticos, entretanto, travam um melhor desempenho do mercado. É o que afirma o especialista Marcus Felipe Rezende dos Santos, que defende a capacitação de construtores, investidores, corretores, advogados e profissionais de cartórios sobre aspectos jurídicos e registrais como saída.

“No Brasil, o mercado ainda é um tanto quanto falho nesses aspectos. Existe na lei uma regulamentação de contratos e trâmites burocráticos, e os incorporadores, empresários e até mesmo profissionais de cartórios, muitas vezes por desconhecimento, atropelam um pouco essas etapas. No futuro, o mercado pode ter grandes problemas na hora da negociação desses empreendimentos. Numa escala de 0 a 10, eu daria 5 ao nível de segurança jurídica para o setor imobiliário no Brasil”, afirma Marcus.

Nesse contexto, o especialista acredita que é de fundamental importância que as construtoras, imobiliárias, advogados que atuam no segmento e profissionais de cartórios estejam atentos a todas as exigências legais que envolvem o processo de incorporação imobiliária. E ele chama atenção não só para o aspecto da obrigatoriedade, mas também para os impactos sobre o desempenho dos empreendimentos no mercado.

“A regularidade é algo até que agrega liquidez, valor e força à marca do empreendimento. Questões como facilitação de financiamento, por exemplo, só são viáveis com a regularidade do imóvel. Quanto você acha que valeria uma casa que tem problemas com sua escritura, frente a outra que está totalmente regularizada?”, ressalta Marcus.

“E além do mercado privado, é importante para o cartório ter esse conhecimento, porque é no cartório que se faz o registro. O titular do cartório deve estar muito bem preparado para facilitar tudo e cumprir seu papel no desenvolvimento do mercado. Os registradores precisam estar preparados para receber e encaminhar da maneira correta as documentações nos cartórios”, complementa o especialista.

Para discutir esses aspectos com o mercado paraibano, Marcus Felipe Rezende dos Santos estará em João Pessoa de 5 a 7 de abril, ministrando o curso “Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício”. Entre os principais tópicos abordados estão a regulamentação das incorporações, regulamentações jurídicas e institutos do condomínio edilício. “Claro que eu entro também na parte de tributos, formas de reduzir a carga tributária, falo de questões que são, às vezes, problemáticas, como áreas de garagem privativas, áreas de uso comum, condomínios de casas, edifícios, shoppings, loteamento aberto, loteamento fechado”, destaca o especialista. A atividade é uma promoção da S&T Cursos, especializada em capacitação de profissionais do mercado imobiliário.