O Orçamento Geral da União para o ano de 2013 foi publicado nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial, um dia depois de ter sido sancionado pela presidente Dilma Rousseff e entre os recursos, está a emenda de bancada nº 7116.0002 do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) de R$ 33,8 milhões para investimentos em infraestrutura urbana de João Pessoa e dos municípios da Região Metropolitana. 

De acordo com Manoel Junior, coordenador da Bancada da Paraíba, a emenda de R$ 33 milhões será destinada para apoiar obras de pavimentação urbana; passarelas, calçadões e ciclovias; construção de pontes de interligação de bairros; calçamento de áreas em processo de urbanização; transporte público de passageiros; sinalização de trânsito e de acessibilidade; drenagem urbana (sistemas de águas pluviais), entre outras, que estejam previstas na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A definição da obra será feita pelo gestor municipal, segundo informou o parlamentar.

De acordo com o peemedebista, as emendas inicialmente apresentadas pela bancada paraibana totalizaram R$ 1,7 bilhões. Deste total, foi aprovado no relatório final, algo em torno de R$ 442 milhões e mais, as três emendas de remanejamento, que totalizam R$ 6,6 milhões. Somem-se a isso, os R$ 225 milhões das emendas individuais dos doze deputados federais e dos três senadores.

“A Paraíba tem assegurado no Orçamento Geral da União de 2013, mais R$ 675 milhões que serão investidos nas áreas de segurança pública; infraestrutura turística; construção e melhorias de estradas, inclusão digital, transporte público, esporte, construção de açudes e adutoras, que são obras de extrema relevância para o desenvolvimento do nosso Estado e para a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano”, declarou Manoel Junior.

Manoel Junior considera extremamente exitosa a aprovação das emendas de bancada sem cortes e vetos e alertou que o Governo Federal precisa agora, garantir que esses recursos sejam efetivamente empenhados.

O peemedebista destacou ainda, a importância da unidade da bancada que decidiu independente da cor partidária, priorizar as ações em áreas absolutamente necessárias como forma de garantir investimentos para o desenvolvimento da Paraíba, como por exemplo, focar em obras voltadas para amenizar os efeitos da seca; segurança pública; infraestrutura urbana e turística, construção de estradas e pontes, mobilidade urbana, segurança pública, educação, saúde e inclusão digital.

O Orçamento Geral da União aprovado, prevê crescimento de 4,5% da economia brasileira e receitas de R$ 2,276 trilhões no ano. “Agora, o nosso trabalho é garantir a execução desses recursos e buscar entendimento entre Governo e o Congresso para que as emendas parlamentares aprovadas, sejam liberadas e pagas”, finaliza Manoel Junior.

Emendas de Remanejamento:

As emendas de remanejamento são àquelas que propõem acréscimo ou inclusão de dotações já existentes. No caso da Paraíba, as três emendas foram voltadas para adequação e melhoria das estradas que cortam o Estado. Como por exemplo, adequação de Capacidade da BR-230, no trecho entre Cabedelo e Oitizeiro; para a construção de contornos no município de Juazeirinho e para adequação de trechos entre a BR 101 em Cabedelo e a BR 230.