Nesta segunda-feira (13), a partir das 19h30, o Ministério Público Federal participará da Live ‘Marco Temporal: luta e resistência no território sul paraibano”, transmitida pelo canal do Centro de Educação da UFPB, no Youtube. A live terá a presença de caciques da etnia Tabajara e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste.

O território indígena Tabajara, localizado no município de Conde, no litoral sul do estado, é uma das áreas atingidas pela Instrução Normativa nº 9/2020, da Funai, que desconsidera os limites das áreas territoriais indígenas que ainda estão em processo de demarcação. Como resultado, a instrução da Funai abre caminho para a especulação imobiliária em territórios indígenas em todo o país.

O que a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai tem a ver com o ‘Marco Temporal’? Em que medida os indígenas do litoral sul da Paraíba são impactados pelo ‘Marco Temporal’? O ‘Marco Temporal’ é justo?

O MPF será representado pelo procurador da República, José Godoy, que é o responsável pela atuação do órgão federal em questões ligadas à temática populações indígenas e comunidades tradicionais na Paraíba.

SERVIÇO:

Evento: live “Marco Temporal: luta e resistência no território sul paraibano”

Data e hora: 13/12/2020, a ´partir das 19h30

LOCAL: canal do Centro de Educação da UFPB, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ZWLQUatlcMA

Participantes:

Cacique Ednaldo Tabajara
Cacique Carlinhos Tabajara
Cacique Paulo Tabajara
Assessor jurídico do Cimi-NE – Daniel Ribeiro
Procurador da República – José Godoy

Para saber mais sobre a situação do território indígena Tabajara clique aqui.