Política

Líder da oposição aponta pressa em tramitação da Reforma da Previdência na ALPB; relator da matéria rebate

Texto prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%.

10/12/2019


Da Redação 
Portal WSCOM

 

Os próximos dias prometem ser de debates acalorados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ao contrário do que previa o deputado Adriano Galdino (PSB). Após o texto da Reforma da Previdência estadual chegar na Casa, o líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB), foi a público cobrar uma discussão mais ampla e com menos pressa dos colegas. Segundo o parlamentar, a matéria, que prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, deve ser analisada com maior clareza, inclusive, com a participação de todas as categorias do funcionalismo público estadual.

 

“Eu tô muito preocupado. A matéria constou no DPL de quinta passada, na sexta de manhã já dei entrada em um pedido de audiência pública, foi deferido, e espero que seja votado, mas o desenho que está aqui na Assembleia e o que observei é que será votado hoje [terça] na CCJ a sua constitucionalidade e talvez até amanhã já em plenário e isso é inadmissível. Algo que vai impactar na vida de milhares de paraibanos ser votado em tão pouco tempo, sem uma discussão mais aprofundada”, disparou.

 

Já o relator da matéria e líder do G11 na Casa, deputado Júnior Araújo (Avante), prevê que o Projeto de Lei Complementar seja apreciado e votado até a sessão da próxima quinta-feira (12). “A matéria se encontra hoje no âmbito da CCJ. Como é de conhecimento de todos, nós não discutimos na CCJ o mérito das matérias, a discussão é torno de se ela é ou não inconstitucional”. 

 

Segundo ele, a não apreciação da matéria poderá prejudicar o Estado na assinatura de convênios e realização de empréstimos que envolvam recursos federais, por isso a pressa na Casa. “Não vejo qualquer incompatibilidade do ponto de visto de inconstitucionalidade, então creio eu que não haverá qualquer dificuldade hoje na para que essa matéria venha em plenário para essas discussões… e lá, cada parlamentar terá a oportunidade de expor o seu posicionamento.

 

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Maurilio de Almeida

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