por Edney Oliveira com Ângelo Medeiros
Portal WSCOM

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ficará preso preventivamente na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Essa foi a determinação do juiz Adilson Fabrício, em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Durante audiência, o advogado Eduardo  Cavalcanti, que atuou na defesa do Ricardo Coutinho, apresentou dois requerimentos, um solicitando a revogação da sua preventiva e/ou possível substituição por medidas cautelares diversas, e, outra buscando, em caso da manutenção da prisão, o encaminhamento do ex-governador para o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), no bairro do Valentina. Todos os pedidos foram negados pelo magistrado.

O advogado de Ricardo Coutinho argumentou que o ex-governador não exerce nenhum cargo público, tem endereço fixo e detém a guarda do filho menor de idade – retirada nesta quinta-feira (19) e entregue a mãe da criança, a jornalista Pâmela Bório – para pedir a revogação de sua prisão preventiva.

Segundo ele, Ricardo “foi prefeito por dois mandatos, foi governador por dois mandatos, então, como a nossa Constituição exige que o estado seja encarregado da integridade do preso, não é plenamente compreensível e admissível que o ex-governador esteja no mesmo local de outras pessoas que estão em vias ou que foram delatoras”.

O juiz Adilson Fabrício considerou que “quanto ao primeiro requerimento, de revogação da prisão ou aplicação de medidas cautelares, verifica-se que as medidas cautelares tidas como inadequadas ou ineficazes. Ele [o desembargador Ricardo Vital, autor do pedido de prisão preventiva] frisa, na sentença, que o custodiado deve permanecer em dependência isolada dos outros presos, fazendo ver que a questão da incomunicabilidade”.

O governador será recolhido para uma cela especial na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira. As visitações estão limitadas a parentes de primeiro e segundo grau ‘com as mesmas regras dispensadas aos demais presos’. Ele ficará junto do irmão Coriolano Coutinho, porém, separado dos demais presos, a exemplo do ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson de Sousa, e do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

A PRISÃO

O ex-governador Ricardo Coutinho recebeu voz de prisão ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal – Gov. Aluízio Alves, em Natal-RN, por volta das 23h34 desta quinta-feira (19). Ele deixou o local dentro de uma viatura da Polícia Federal (PF), e chegou à sede da PF, em João Pessoa, por volta das 2h50 desta sexta-feira (20), após realizar exame de corpo de delito.

LEIA MAIS: Preso na sede da PF, Ricardo passa por audiência de custódia na manhã desta sexta (20) no Fórum Criminal

OPERAÇÃO CALVÁRIO

A denúncia que resultou na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na última terça-feira (17) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra políticos e empresários, apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) o ex-governador é apontando como chefe da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação do Estado.

O MPPB afirma que as investigações apontam que Ricardo Coutinho tinha domínio sobre os demais poderes, incluindo o TCE-PB, que encobriu e ocultou em determinadas situações delituosas que eram centrais no modelo de negócio da estrutura criminosa.