{arquivo}Prestes a completar três anos de implantação, o Laboratório de Biologia Molecular e Paternidade do Hemocentro da Paraíba já realizou cerca de seis mil exames de paternidade. De acordo com o órgão, desde o início de seu funcionamento, em abril de 2011, o laboratório fez cerca de 7.450 agendamentos para os exames de paternidade oriundos do Tribunal de Justiça e Ministério Público Estado Paraíba.

O Laboratório atende através das solicitações por demanda judicial, seja pelas comarcas do Estado (Tribunal de Justiça) ou pelo Ministério Público, por meio do Projeto Nome Legal. As pessoas interessadas devem se dirigir aos órgãos para, então, dar início ao processo de investigação de paternidade. As solicitações dos exames por parte do Projeto Nome Legal, do Ministério Público da Paraíba, têm como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai ou, em alguns casos, o nome da mãe, ou seja, diminuir o sub-registro de nascimento. Com relação ao Tribunal de Justiça, as demandas são enviadas pelas comarcas e fazem parte de processo muitas vezes para pagamentos de pensão alimentícia.

A coordenadora do Laboratório de Biologia Molecular e Paternidade, Crisemy Benício, informou que a procura é cada vez maior. “São feitos por volta de 20 agendamentos diários – via web ou telefone – para a coleta de material genético para exames de DNA. Os exames são realizados nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras, durante todo o dia”, afirmou.

Crisemy explicou, ainda, que um dos grandes problemas hoje é o número de faltosos nos dias de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. “Como é um serviço gratuito e de excelente qualidade, as pessoas precisam ter um maior comprometimento e, dessa forma, diminuir as faltas. A partir do momento em que o exame é agendado e que uma das partes falta, deixamos de realizar outros exames. É importante frisar que a demanda é grande, precisamos tornar o processo mais rápido e, assim, atender melhor toda a população”, esclareceu.

O exame – Toda tramitação – desde a realização do exame até a decisão na esfera judicial – pode durar até 30 dias. Desde a audiência de conciliação/submissão até o exame de Paternidade DNA, o prazo médio para a realização do exame – que no início das atividades do Laboratório era de 10 semanas – diminuiu consideravelmente. Hoje, inclusive, não é mais necessária a expedição de mandado de intimação das partes, pois estas já ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde a conclusão da audiência.

Para a realização dos exames, a coleta de sangue é feita pela “punção digital”. É coletada uma amostra de sangue do suposto filho, duas do suposto pai e uma da mãe, colocado em um cartão FTA, semelhante ao usado no teste do pezinho, onde as amostras são acondicionadas e guardadas por mais 10 anos. Em seguida, é feita a extração do DNA e posteriormente utilizado o sequenciador de última geração onde será confirmado o vínculo genético.

“Quando o exame tem como resultado a exclusão da paternidade, ou seja, alega que o indivíduo não é pai, o exame é refeito. Uma segunda amostra biológica (contra-prova) é realizada por outro profissional para a confirmação do primeiro resultado”, declarou Crisemy.

Para confirmação da paternidade, atualmente o Laboratório usa a técnica do PCR (Reação de Cadeia do Polimerase) que vem sendo utilizada com sucesso, confiabilidade e exatidão dos resultados. A metodologia do Hemocentro também é usada no Brasil pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC), Fiocruz, USP, Unicamp, UFRS, entre outros.

Para agilizar a liberação dos laudos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, propiciou a implantação de software e outros recursos tecnológicos de ponta, validados internacionalmente, um investimento de quase R$ 2 milhões desde a implantação do Laboratório de Paternidade até o momento.

Para mais informações, entrar em contato através do telefone (083) 3218-7700.