Política

Gilberto Carneiro prega harmonia entre poderes e cobra posição da OAB-PB por sequestro do tesouro estadual pelo TJPB

"Apenas na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira a frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado enfrentou embates entre poderes"


16/02/2018

O Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou nesta quinta-feira (15), que manterá a condução do seu trabalho pela defesa da harmonia entre os poderes, seguindo orientação do governador Ricardo Coutinho. Ele salientou ainda, que apenas na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira a frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado enfrentou embates entre poderes.

“Importante salientar que nas três gestões anteriores do governador com os presidentes do poder judiciário, nunca aconteceu de haver nenhum sequestro nas contas do estado, principalmente em relação a precatórios, pois o governador Ricardo Coutinho é quem mais cumpriu o repasse de pagamento de precatórios, e isso está comprovado”, disse.

Carneiro defendeu ainda que ocorra um debate sobre o repasse dos recursos, e apontou o ‘sacrifício’ do poder executivo para que o pagamento seja realizado mensalmente.

“Se existe alguma reivindicação que esse valor seja aumentado, precisa ser um objeto de discussão observando o cenário nacional e local, em relação ao comportamento das economias do estado, para saber se há condições de aumento no repasse. O que importa é que estamos passando todo mês rigorosamente, 11 milhões e meio de reais para o pagamento de precatórios, e não se observa que isso é um grande sacrifício que o Estado faz”, continuou.

Por fim, o procurador cobrou a OAB-PB para que se posicione sobre a ação do TJPB. De acordo com Gilberto, os avanços ocorridos na Paraíba precisam ser levados em consideração.

“É bom a OAB ver isso, temos conhecimento em que em estados vizinhos há mais de dois anos não se paga. Atrasamos três parcelas, tentamos apresentar propostas de parcelamento, mas infelizmente optaram pela via mais radical, de sequestro. A OAB precisa estar inserida neste processo, pois esses precatórios vêm de ações judiciais e de advogados participando, e eles precisam verificar os avanços que houveram de pagamentos na Paraíba. Só não vê quem não tem interesse ou meramente por questão política”, cravou.



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