O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017-2019 durante solenidade, na noite desta desta terça-feira (29), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, situado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa (PB).

O cargo foi transferido a Seráphico pelo ex-procurador geral, Bertrand Asfora. A solenidade contou com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Marcos Vinicius (PSDB), entre outros políticos e autoridades. 

Empossado, Seráphico anunciou que pretende reorganizar o MPPB, buscar sintonia entre o trabalho de promotores, procuradores e servidores, cortar despesas e, assim, racionalizar ainda mais as ações do órgão.

“Uma das nossas primeiras metas é a reorganização administrativa do quadro de servidores e a atribuição dos promotores de justiça. É uma medida para adequar o trabalho dos promotores e servir cada vez mais de forma qualificada a sociedade. Sabemos da dificuldade dessa nova gestão, estamos em uma crise política e econômica, mas precisamos racionalizar, extinguir as despesas e as estruturas desnecessárias”, comentou.

Nomeação

A nomeação de Francisco Seráphico como novo procurador-geral de Justiça foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho no início da tarde do último dia 14. Ele encabeçava a lista tríplice entregue ao governador no dia 31 de julho, tendo obtido 153 votos, o que representou 75,7% dos eleitores votantes. A eleição para a lista tríplice ocorreu no dia 29 de julho. Pela primeira vez na história do MPPB, foi utilizada urna eletrônica na votação.

Atualmente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é 2º promotor de Justiça em Santa Rita, tendo, anteriormente, exercido suas atribuições nas Promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta, Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.

Na administração superior, exerceu os cargos de secretário-geral (Seger) e secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), onde esteve na linha de frente no combate à conhecida PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público; além de ter estruturado financeiramente a entidade e levantado a bandeira de defesa do associado.

Francisco Seráphico é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro universitário de João Pessoa (Unipê). Exerceu o cargo de auditor auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após aprovação em concurso (1998-2003) e de professor das Universidades Iesp, Facisa e Fip/Patos (2007/2012).