O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), lamentou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) veja nos governadores “inimigos” com os quais não trava diálogo mesmo em um período de pandemia e crise econômica. Para ele, sem o embate dos chefes dos Executivos estaduais durante a crise sanitária, o Brasil já somaria mais de 1 milhão de mortos e estaria mergulhado no negacionismo. As ponderações foram feitas em uma conversa ao podcast Brasil de Fato Entrevista.

“Infelizmente, Bolsonaro trata os governadores como adversários, como inimigos a serem exterminados e não como interlocutores legítimos que devem ser ouvidos e respeitados. Considero que apenas com uma mudança política vamos viver um momento de mais harmonia, como desejamos”, pontuou. “O federalismo é uma técnica de contenção de poder. Se o presidente tivesse poder hierárquico sobre prefeitos e governadores teríamos já mais de um milhão de mortos na pandemia, porque ele teria imposto o negacionismo como política.”

Na conversa, ele defendeu o trabalho realizado pelo Fórum Nacional de Governadores e a independência do Supremo Tribunal Federal (STF), principal foco de ataque de Bolsonaro nos atos do último 7 de setembro. “O Supremo é uma instituição humana, sujeita a historicidade. É falível, mas ao longo da História mais acertou que errou.”

“O Fórum de Governadores tem sido muito demandado. Não temos homogeneidade, mas temos conseguido fazer ponderações sobre saúde, proteção da democracia e sobre as condições de funcionamento da nação”, avaliou. “É importante frisar que nele temos maioria no campo democrático. Dos 27 governadores pelo menos 20 já se declararam amplamente comprometidos com a defesa da democracia.”

Para as eleições de 2022, Flávio Dino afirmou que a tendência é que ele saia candidato ao Senado, mas que pode concorrer novamente ao governo caso o presidente tente um golpe. “O cenário eleitoral já está definido. Em uma situação de normalidade democrática o mais provável é eu ser candidato ao Senado. Mas se Bolsonaro radicalizar, posso optar por continuar no governo como uma forma de resistência.”

Gás como lei

No Ceará, a distribuição de botijão de gás para famílias de baixa renda passa a ser uma política permanente com a sanção pelo governador Camilo Santana (PT) de um projeto de lei que determina o benefício, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).

A ideia é apoiar as famílias mais vulneráveis em tempos de crise econômica e social. O valor médio do botijão de gás de 13 quilos em Fortaleza é R$ 98. Em alguns estabelecimentos, esse valor pode chegar a R$ 110, segundo a Agência Nacional do Petróleo, que faz o levantamento de preços e a fiscalização do abastecimento de combustíveis no país.

Um dos públicos prioritários da política será a população que tem como única renda o auxílio emergencial, com parcela mínima de R$ 150.

Marco temporal

A votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada ontem (8), mas a leitura do voto dos ministros ficou para hoje. Indígenas de pelo menos 150 etnias continuam mobilizados contra a medida, acampados próximo ao prédio do STF. Atividades de protesto também ocorrem em outros estados do país.

O chamado marco temporal é um entendimento jurídico que prevê que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da constituição de 1988.

Legalização do aborto no México

Fruto da luta das mulheres, o México avançou na descriminalização do aborto: uma decisão da Suprema Corte do país decidiu que a mulher que interromper voluntariamente a gravidez na primeira etapa da gestação não pode ser penalizada.

Alguns estados mexicanos têm legislações específicas que tratam sobre o tema e permitem que a mulher realize o procedimento sem ser tratada como criminosa. Agora, essa decisão abre precedente para que o mesmo seja aplicado em todo o país, uma vez que se trata de parecer da suprema corte.

No Brasil, as mulheres seguem em luta para que a interrupção da gravidez não seja considerada um crime, e sim um direito e uma medida de saúde pública que pode evitar centenas de mortes em decorrência de procedimentos realizados de forma clandestina.