Foi publicado na edição dessa quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico comunicando a abertura de inscrições do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba, o Programa Empreender PB.

As inscrições para mais duas linhas de crédito já estão abertas e permanecerão por tempo indeterminado, de acordo com a capacidade de atendimento do Programa Empreender PB, podendo ser realizadas pelo endereço eletrônico empreender.pb.gov.br ou presencialmente, observada a disponibilidade técnica e operacional da Secretaria Executiva do Empreendedorismo. As novas linhas são denominadas Empreender Juventudes e Empreender Cultural.

As inscrições são gratuitas e podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, que residem na Paraíba há mais de seis meses, bem como as pessoas jurídicas devidamente registradas no Estado também há mais de seis meses.

O Programa Empreender PB tem como prioridade a concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba.

Linhas de crédito

A linha de crédito Empreender Juventudes é destinada a pessoas físicas com foco específico na juventude paraibana com idade entre 18 e 29 anos, estimulando e gerando subsídios para o empreendedorismo e emancipação deste segmento da população. Os valores concedidos à linha variam entre R$ 200,00 e R$ 15.000,00. Os documentos a serem apresentados são, além dos pessoais, de comprovação de escolaridade, plano de negócios e, posteriormente, certificado de capacitação fornecido pelo Programa Empreender.

De acordo com Tibério Limeira, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e gestor do Empreender Paraíba, a linha de crédito voltada aos jovens empreendedores terá algumas especificidades. “A taxa de juros é diferenciada, de 0,55% ao mês, com carência de seis meses e parcelas para pagamento”, afirmou.

A linha de crédito Empreender Cultural é destinada a pessoas físicas e jurídicas relacionados ao setor da economia da cultura. Para pessoas físicas, os valores de crédito são entre R$ 200,00 e R$ 30.000,00. Para pessoas jurídicas, valor mínimo de R$ 5.000,00 e máximo de R$ 80.000,00.

O secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira, explicou que há um grande leque de opções a serem financiadas, como aquisição de instrumentos musicais, cenários, figurinos, equipamentos para som, luz e vídeo, capacitação de mão de obra necessária ao empreendimento, gastos com construção, ampliação e reforma, entre outros.

O edital completo pode ser visto a partir da página 11 do DOE de quarta-feira (02), pelo link http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-02-12-2015.pdf. Mais informações são obtidas na sede do Programa, localizado na Avenida Almirante Barroso, 1040, Torre, João Pessoa – PB, e pelo telefone (83) 3612-9250.