Política

Em crítica a Moro, Renan diz que juiz designado não substitui o STF

declaração


17/03/2016



 Diante dos discursos inflamados da oposição e de perplexidade dos aliados do governo sobre o vazamento da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, sem citá-lo nominalmente. Renan disse que um "juiz de exceção”, um juiz designado para um caso não pode querer "substituir" o Supremo Tribunal Federal (STF) e "simbolizar" todo o sistema judicial. Renan pediu pediu prudência e que se espere o esclarecimento dos fatos para que o Congresso se manifeste. O senador, então, disse que não havia "mais clima" encerrou os debates e a sessão.

— Respeito qualquer juiz designado para qualquer questão, mas um juiz de exceção, designado, não pode substituir, por mais que queira, o STF. Aqui, no Brasil, há uma discussão partidarizada, até parece que um juiz de exceção pode simbolizar o sistema judicial como um todo, o sistema constitucional. Não. A Constituição diz que o STF é a instância maior da Justiça. E aí, por conta dessa polarização, o entendimento de que ser julgado pelo Supremo não é ser julgado pela Justiça. É que nessa excepcionalidade que vivemos tem que ser julgado pelo juiz de exceção, designado para aquele caso — disse Renan, visivelmente preocupado.

O presidente do Senado lembrou, inclusive, que se reuniu com o ex-presidente Lula na semana passada, afirmando que foi uma "premonição" o gesto de dar ao petista um exemplar da Constituição.

— Quase que num gesto de premonição, ou seja lá o que for, na semana que passou recebemos a visita do ex-Presidente da República. Sempre tive e tenho orgulho de ter muito respeito pela instituição de ex-presidente da República. E eu presenteei o ex-presidente da República com uma Constituição – uma Constituição –, porque a democracia deve estar acima de todos nós. Todos temos que zelar pela democracia. Esse período constitucional que nós vivemos é o mais longevo do Brasil. Então, mais do que qualquer um, devemos zelar pela sua longevidade — alertou Renan.

— É prudente aguardarmos o conhecimento detalhado dos fatos para que possamos posicionar o Congresso. Vamos com ponderação, equilíbrio, pensando no Brasil e na democracia conhecer mais detalhadamente os fatos para que a gente possa posicionar o Congresso. E não apenas reunindo os líderes, ou pretendendo que o colégio de líderes substitua o conjunto do Senado, que é composto por 81 senadores — disse Renan.

Depois de intercalar discursos de senadores da oposição e de aliados, Renan encerrou a sessão.


 



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