O jogo do Brasil pela Copa das Confederações não alterou a rotina de trabalhos do Senado, que vota na tarde desta quarta (26) projeto que transforma a corrupção crime hediondo. Mas, ao contrário dos senadores, os deputados esvaziaram a Câmara e poucos acompanham a sessão do plenário dedicada apenas a discursos –sem a votação de nenhuma proposta.

Como não há votações, os deputados podem se ausentar da Casa sem nenhum desconto em seus salários. Como eles estenderam as votações até a madrugada de hoje, poucos retornaram ao Congresso para participar da sessão de debates.

Cerca de dez deputados, entre o total de 513, estão no plenário. Um outro grupo acompanha por uma televisão instalada no cafezinho do plenário o jogo da seleção brasileira. Os gabinetes dos parlamentares também foram autorizados a dispensar os funcionários para que possam acompanhar a partida.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), despacha normalmente em seu gabinete. Alves se reuniu no início da tarde de hoje com um grupo de manifestantes que participam de protesto na Esplanada dos Ministérios para receber sua pauta de reivindicações.

A mesma rotina foi adotada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a sessão do plenário. Como a Casa realiza votações desde o início da tarde, os senadores que não participarem da sessão terão descontos em seus salários.

Renan decidiu manter a sessão plenária no horário do jogo para evitar críticas dos manifestantes à paralisia da Casa em plena quarta-feira –dia tradicionalmente de maior trabalho na sede do Legislativo.

CRIME HEDIONDO

Os senadores discutem há mais de uma hora projeto que torna a corrupção crime hediondo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu a proposta na pauta numa tentativa de dar respostas às manifestações que se espalham pelo país, muitas delas contrárias ao Congresso Nacional.

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta de hoje, somente depois da pressão popular. Renan admitiu que sua votação ocorre como "consequência" das "vozes das ruas".

"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (tirar vantagem para si ou outra pessoa em razão da função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

O texto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece como pena para crimes de corrupção até dois anos de reclusão, que pode ser ampliada para três anos nos casos de crimes qualificados.