Da Redação
Portal WSCOM

O advogado de defesa do deputado federal paraibano Wilson Santiago, Luís Henrique, publicou uma nota neste sábado (26) falando sobre os mandados de busca e apreensão e o afastamento do parlamentar de suas funções na Câmara Federal decorrentes da Operação Pés de Barro, desencadeada pela Polícia Federal.

Segundo Luís Henrique Machado, Wilson recebeu “com respeito e acatamento” a decisão do ministro Celso de Mello. Ainda segundo ele, haverá tempo hábil para que o deputado apresente sua defesa e conteste todas as acusações.

“[Santiago] Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”, afirmou o advogado.

Sobre a operação – A Operação Pés de Barro tem por objetivo desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.   

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Exmo. Ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados.