O estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro foi objeto de um discurso do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) nesta terça-feira, 31, na Câmara Federal.

O parlamentar citou a selvageria cometida contra a moça por mais de 30 homens como exemplo do tipo de crime que choca todo o país. "É inaceitável e repugnante.

Nós parlamentares e defensores dos direitos da mulher brasileira, estamos envergonhados, indignados e revoltados. Não devemos deixar este tipo de crime acontecer em nosso país.

A luta contra esta crueldade tem que ser mais intensa, permanente, cabendo a cada representante do povo atuar para dar resposta a sociedade contra esta chaga".

Couto acrescentou que sua indignação é ainda maior ao perceber que a incidência de estupros vem aumentando.

O deputado citou um caso rumoroso ocorrido em seu estado natal, a Paraíba, onde, na madrugada de 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas, 10 homens estupraram cinco mulheres durante a festa de aniversário de Luciano dos Santos Pereira.

Duas das vítimas, a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michelle Domingues da Silva, de 29 anos, foram assassinadas por terem reconhecido os agressores. "É insustentável conviver com esses tipos de aberrações.

O que ocorreu não foi apenas um crime a se corrigir, foi uma aberração que jamais deveria ser cometida na sociedade civil. Está é uma violência que deve ser responsabilizada pelo judiciário e com urgência se prevenir para que outras não venham a acontecer".

Um levantamento do IPEA, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.

Em metade das ocorrências envolvendo menores, há um histórico de estupros anteriores. Além disso, a proporção de ocorrências com mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente e menor quando ela é criança.

Cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores. "As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima – que se dá exatamente nessa fase – estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos", aponta a pesquisa.

De acordo com os dados mais recentes, em 2014 o Brasil tinha um caso de estupro notificado a cada 11 minutos. Os números são do 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da pequena queda antes de 2013, 47,6 mil pessoas foram estupradas naquele ano. Como apenas de 30% a 35% dos casos são registrados, é possível que a relação seja de um estupro a cada minuto.

Pesquisa realizada no ano passado pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas, revelou que 67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. O percentual sobe para 90% entre mulheres. Entre homens, 42% temem ser estuprados.

A mesma pesquisa do IPEA, feita a partir de dados de 2011 do Sinan, estima que no mínimo 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. Os registros do Sinan demonstram que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes.

Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. O indivíduo desconhecido passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5% dos casos.

Em geral, também segundo o IPEA, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.

"Mais uma vez alerto e repito neste plenário que a massa silenciosa é essencial para o êxito da violência. Quem prefere não se envolver, porque acredita que ficará à margem do problema, age em favor da violência. Devemos denunciar e prevenir estes crimes que ferem a alma da mulher brasileira", disse Luiz Couto.