A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, foi lembrada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele citou dados preocupantes da Organização Mundial de Saúde, a OMS, segundo a qual a violência contra a mulher em nosso País atinge 60% das brasileiras, enquanto a violência sexual chega a 10%.

Couto repudiou todo tipo de violência contra a mulher e elogiou a Lei Maria da Penha, que tenta proteger as mulheres de seus principais agressores: familiares, companheiros e conhecidos, geralmente sob efeito do sentimento de posse, do ciúme, ou do alcoolismo.

Para o deputado petista, a Lei Maria da Penha foi um avanço, mas ainda insuficiente, especialmente porque a violência machista é só mais um sintoma do alto índice de violência e desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil. "Pobres, negros, presidiários e outras categorias também sofrem muito nas mãos da sociedade e do Estado brasileiro. Mas, se forem mulheres, o sofrimento é ainda maior. Precisamos de políticas que combatam a violência em geral, e a violência contra as mulheres, não apenas no ambiente doméstico, mas na publicidade, na mídia, nas delegacias, na hora do parto, nas escolas. Em todas as interações sociais", disse Luiz Couto.

O parlamentar paraibano afirmou que a Educação pode ser a solução e defendeu que sejam realizadas campanhas educativas para reduzir o preconceito a que são submetidas milhões de mulheres brasileiras. "Evidentemente, o problema é histórico, e mundial. Mulheres de todos os países e classes sociais são afetadas pelo patriarcalismo, ensinado desde a mais tenra infância, inclusive pelas mulheres. Prevenir, punir e erradicar o machismo não é uma tarefa fácil, apesar de indispensável: pois é o machismo que se transforma em violência".

Ele ainda declarou que a Secretaria de Políticas para as Mulheres tenta articular os mecanismos oficiais com iniciativas da sociedade, e busca estratégias que previnam a violência, punam os agressores e assistam adequadamente suas vítimas. Mas a melhor estratégia continua a ser a educação. Os currículos escolares devem prever o combate ao sexismo e a outros tipos de preconceito, se quisermos que as próximas gerações sejam mais igualitárias, e respeitosas para com as mulheres.

Além disso, Luiz Couto propôs que a polícia e a justiça devem ser mais preparados para facilitar o acesso e aumentar a eficência nos casos em que as mulheres em situação de fragilidade procuram a proteção do Estado.