Sociedade

Construtora tenta conciliação com Ministério Público para garantir habite-se para prédio na orla de João Pessoa


19/04/2024

(Foto: Divulgação)

Da Redação / Portal WSCOM



A construtora Cobran (Brascon) apresentou um pedido ao gabinete do desembargado  Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para realização de uma audiência de conciliação sobre a decisão do magistrado em suspender a emissão do “Habite-se” a proprietários de apartamentos no Prédio Way, na Avenida Epitácio Pessoa. Conforme informações do jornalista Wallison Bezerra, a construtora busca a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema.

O empreendimento está na mira do Ministério Público da Paraíba por suspeita de ter ultrapassado o limite máximo permitido para construção em até 500 metros da orla de João Pessoa. No início do mês passado, Trigueiro suspendeu a emissão do documento que autoriza a habitação, atendendo a um recurso ingresso pelos promotores Cláudia Cabral e Francisco Seráphico.

“Antes de dar andamento com rito processual do presente recurso, diante da petição de requerimento da realização de audiência de conciliação, intime-se a parte agravante (Ministério Público da Paraíba) para se manifestar sobre o referido pedido, de modo a dizer se há interesse na conciliação, no prazo de dez dias”, assinalou Trigueiro.



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