O governo federal está comprando um volume menor de livros didáticos para o Ensino fundamental – do 1º ao 9º ano. Mas a maior parte das editoras conseguiu compensar essa perda, uma vez que vendeu, pela primeira neste ano, material digital – como DVDs e vídeos – para as Escolas públicas.

Em 2012, o MEC comprou 30,5% a menos de livros destinados ao Ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e neste ano um volume 8% menor de obras do Ensino fundamental II (6º ao 9º) em relação aos programas anteriores equivalentes. O programa brasileiro de distribuição de livros é um dos maiores do mundo.

A queda no número de livros para abastecer a rede pública deve-se, basicamente, a três fatores: taxa de natalidade em queda, transferência de crianças a Escolas privadas e, em menor escala, compra de apostilas por parte de prefeituras.

"Houve uma diminuição na quantidade de livros por causa da estabilização do censo demográfico Escolar", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O censo Escolar considera a taxa de natalidade, que está em queda no país. Além disso, o número de Alunos também é menor porque, nos últimos anos, o governo vem corrigindo a duplicidade de matrículas.

O aumento na renda de boa parte da população, em especial na classe média, também ajudou a formar esse cenário: os filhos saíram da rede pública e foram estudar em Escolas particulares.

Nos últimos cinco anos (2007 a 2012), o número de Alunos nas Escolas públicas caiu 9,5% para 42,2 milhões – esses dados consideram a Educação básica (que inclui todo o ciclo Escolar, do infantil ao médio). Em contrapartida, no período de 2007 a 2011, houve um aumento de 30% das matrículas em colégios privados. São 8,3 milhões de estudantes na Educação básica particular.
Em 2014, o governo também vai reduzir o volume dos livros didáticos do Ensino médio. O número de páginas de um livro dessa faixa Escolar terá, no máximo, 400 páginas. Hoje, algumas obras chegam a ter 800 páginas.

Os dados do MEC mostram que mesmo com uma encomenda menor de livros do Ensino fundamental II, as editoras compensar as perdas com a venda de material pedagógico digital, usado como complemento para as aulas. Neste ano, as compras para as Escolas públicas somaram R$ 1,1 bilhão, um incremento de 28%. Esse valor considera material para toda a Educação básica, com maior fatia para estudantes do 6º ao 9º anos.

O aumento na demanda pelos sistemas de Ensino (ou apostilas) também contribui para compras menores de livros por parte do MEC. Várias prefeituras, principalmente, do interior de São Paulo, Sul e Centro-Oeste do país, compram apostilas para suas Escolas.
"A partir deste ano, as Escolas públicas que compram sistemas de Ensino foram obrigadas a informar ao governo a adesão a esse tipo material. Com isso, o governo deixou de enviar livros didáticos para essas Escolas que, até então, trabalhavam com os dois materiais", disse Manoel Amorim, presidente da Abril Educação, dona das editoras Ática e Scipione.

A Scipione foi a mais afetada neste último programa do governo. As encomendas da editora tiveram uma queda de 66,6% em relação ao programa anterior. "O principal motivo para a queda foi a reprovação dos nossos livros de inglês. Em 2011, vendemos 12 milhões de livros de idiomas. Mas ainda assim, tivemos queda também na venda de livros de outras disciplinas", disse Amorim.

Uma das editoras que ocuparam o espaço perdido pela Scipione na área idiomas foi a FTD. "Mesmo com a redução nas compras do governo, conseguimos fechar vendas de 30 milhões de exemplares, um aumento de 16%", disse Antonio Luiz Rios, diretor superintendente da FTD, cujo contrato com o MEC neste ano somou R$ 188,8 milhões.

"Da nossa produção total, 80% é para o governo. Mas em relação ao faturamento, 55% vêm das vendas no mercado privado", diz Rios, ao observar como são acirradas as negociações com o MEC. O preço médio do exemplar da FTD vendido ao governo na semana passada, para o Ensino fundamental, foi de R$ 6,61.

As editoras também já estão se planejando para 2014, quando o MEC pretende comprar livros do Ensino médio em papel e no formato digital. O Professor é quem define qual tipo pretende usar. "Para as editoras não haverá perdas porque haverá uma compensação com os livros digitais que terão uma remuneração diferenciada", disse Torino, do FNDE.