A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai comemorar o Dia Nacional do Cerimonialista, às 15h desta terça-feira (25), em sessão especial. Além disso, o Legislativo pessoense realizará mais dois eventos, programados para esta quinta-feira (27). Às 11h, haverá uma audiência pública com o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio. O gestor vai prestar contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao 2º quadrimestre deste ano. A partir das 15h30, a Casa realizará uma sessão especial alusiva ao Dia Municipal de Conscientização da Psoríase. Todos os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.

“O trabalho desempenhado pelos cerimonialistas, que celebram seu dia em 29 de outubro, é fundamental às instituições e autoridades no exercício de suas funções. Estarei junto nessa caminhada”, afirmou o propositor da homenagem, Bruno Farias (PPS).

Durante a audiência pública com Adalberto Fulgêncio, serão discriminados os gastos e serviços públicos realizados pela SMS. A explanação do gestor deve divulgar informações sobre o montante de recursos aplicados no período de maio a agosto de 2016; as auditorias realizadas ou em fase de execução durante o período; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria.

O comparecimento do gestor na CMJP acontece em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal. A norma versa sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos da Saúde. Segundo determinação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada ente federativo é obrigado a apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.

Encerrando os eventos da semana, a Casa Legislativa vai discutir e comemorar o Dia Mundial de Combate à Psoríase, celebrado também em 29 de outubro. O evento é de autoria do vereador Santino (PMN), que também é autor do Projeto de Lei (PL) que oficializou a comemoração no calendário de eventos municipais da Capital.

A psoríase é uma doença imune inflamatória crônica da pele, não contagiosa, que afeta aproximadamente 3% da população mundial. É frequente tanto em homens quanto em mulheres, principalmente entre 20 e 40 anos, sendo caracterizada pela presença de lesões avermelhadas, bem delimitadas e descamativas, em qualquer parte do corpo. Quem sofre com a doença também pode ter sua qualidade de vida comprometida devido ao preconceito das pessoas que os cercam.