A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (14), uma sessão especial para debater à “Cultura Inclusiva” na Capital. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) propôs e presidiu a discussão. Na ocasião, os agentes culturais da Capital paraibana reivindicaram as demandas do setor e apresentaram propostas.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, André Antério, enfatizou que existe uma tradição de desvalorização da cultura na cidade e em todo o país. “No país e em nossa cidade não se cria politicas públicas culturais institucionalizadas. Todas as Gestões não dão continuidade as ações das gestões anteriores porque não existe um marco legal. Precisamos que as conquistas na área de cultura sejam institucionalizadas para garantir sua perpetuação nas gestões seguintes”, sugeriu.

A gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Lu Maia, sugeriu a liberação dos espaços públicos da cidade para que os artesãos possam comercializar seus produtos. Ela cobrou a implementação de uma Biblioteca Pública na Capital e a revitalização da Estação da Moda, espaço para apresentação dos agentes de moda de João Pessoa. O diretor de teatro Edílson Alves apresentou um texto sobre os programas culturais da cidade que definharam através das Gestões Municipais como: o “Circulação nas Praças”, “Oficinas nos Bairros”, “Novembro da Dança”, Festa das Neves e de São João; e o Fundo Municipal de Cultura.

Ativistas culturais e suas reivindicações

A representante da Frente Feminista “As Mulheres Ocupam Tudo” Eunice Boreau defendeu a cultura como fundamento social e afirmou que não existe respeito aos “fazedores de cultura” da Capital paraibana. “É preciso fomentar iniciativas para multiplicar agentes culturais nas comunidades de nossa cidade. Vamos aumentar a fiscalização da aplicação do dinheiro público para revertê-lo em ações básicas para população”.

O chefe do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Anísio, destacou que falar de cultura é algo diverso e amplo. Ele sugeriu que o Poder Público pegue os exemplos exitosos de Gestões passadas e de outras cidades para garantir politicas públicas de cultura para cidade.

O músico João Linhares leu um manifesto sobre a forma de fazer cultura pelo país. “Os shows superfaturados tornaram-se prática comum pelo nosso país. Existe a supervalorização pelo que vem de fora em detrimento dos artistas locais, por falta de normatização para se evitar isso. Precisamos de novas leis para a nova realidade em que vivemos. É necessária uma lei de responsabilidade recreativa que estabeleça regras de contrato de atrações artísticas com valor mínimo e critérios democráticos para que sempre vençam os melhores”, defendeu.

“Estamos construindo uma sociedade desumanizada. A arte é a única possibilidade de retornarmos a humanidade perdida. Precismos de investimentos na arte para fortalecermos a nossa humanização. A revitalização de nosso Centro Histórico poderá nos trazer mais humanização na região. O nosso Centro Histórico só existe ainda pela luta dos artistas e ativistas culturais que estão lutando ferrenhamente na região”, discursou o ativista cultural Humberto Lopes.

Músico afirma que está difícil viver de música na cidade

O músico Damião Moreno falou sobre um problema na fiscalização da propagação do som nos estabelecimentos comerciais com música ao vivo na Capital. De acordo com ele, os músicos, que cantam em bares pela cidade, estão com dificuldades para trabalhar porque as multas são muito altas e existe muita truculência na abordagem policial no momento da fiscalização. “Nos tratam feito marginais. São multas absurdas de R$ 15 mil ou R$ 20 mil e levam os nossos instrumentos. Esta difícil viver de música em nossa cidade”.

Parlamentar fala sobre o tema

“Apesar da cidade ser um grande berço das diversas manifestações artísticas e culturais, nos últimos anos, constatamos que ela vem sofrendo um retrocesso, seja com a extinção das políticas públicas de incentivo à Cultura, seja com o abandono dos bens culturais da nossa cidade. Estamos aqui para promover um momento de construção coletiva em torno dessa temática”, justificou a vereadora.

A vereadora lamentou a ausência da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) para poder abordar mais profundamente as questões levantadas por todos os ativistas culturais que participaram da sessão.

“Precisamos de marcos legais nas políticas públicas culturais para podermos fortalecer nosso movimento cultural. Tenho muitos amigos músicos que estão sendo impedidos de trabalhar por conta da fiscalização da emissão do som. Além disso, existe um problema na abordagem, já que ela é feita pela Polícia Militar, que não tem competência para isso”, afirmou a vereadora.

Sandra Marrocos defendeu que as leis precisam ser respeitadas, mas que também é necessário que elas sejam adequadas e adaptadas à realidade social. Para ela, pais e mães estão sendo impedidos de tirar seu sustento através da música, e proprietários de bares tiveram que fechar seus estabelecimentos por não poderem pagar as multas altas aplicadas. Ela sugeriu o agendamento de uma reunião entre os ativistas culturais e os músicos junto com seu mandato para apresentarem as reivindicações no Ministério Público (MP).