O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em ação conjunta com a Anvisa Federal; Agevisa, Conselho Regional de Odontologia (CRO), Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; representante da OAB/PB e Fisco Estadual interditaram o Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Odontológico (Neao) uma clínica escola que trabalha com especialidades odontológicas e cursos de graduação e pós-graduação que fica localizada no bairro do Cabo Branco na Capital.

De acordo com o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, várias irregularidades foram detectadas pelas equipes de fiscalização e segurança. “No momento a clínica será interditada, vamos abrir um inquérito policial, após recebermos todos os relatórios das equipes engajadas na fiscalização. Adiantando que foram encontrados medicamentos vencidos, condições de acessibilidades precárias, além de equipamentos sem segurança necessária”.

A equipe do Corpo de Bombeiros interditou a parte superior da clínica onde funciona a parte teórica por causa de irregularidades detectadas, principalmente com relação à acessibilidade e segurança, e deu um prazo de 15 dias para corrigir essas questões . O CRO encontrou irregularidades na documentação dos alunos, muitos atuando em pós-graduação sem apresentar registro de inscrição no órgão.

Já a Agevisa interditou a parte da escola que funciona no térreo por encontrar material de trabalho e medicamentos vencidos, esterilizações precárias em alguns equipamentos que são utilizados em procedimentos dentários, entre outros processos de higienização.

A equipe do Fisco Estadual estipulou também prazo para que os responsáveis apresentem todas documentações dos equipamentos que estão em uso, na clínica.