Assembleia mantém suspensão de prazos de concursos públicos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no estado da Paraíba durante o período que vigorar o Decreto de Estado de Calamidade do Poder Executivo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A matéria foi apreciada nesta quarta-feira (3), durante a 13ª Sessão Extraordinária, realizada […]

De volta à política, Cícero pede diálogo com empresários e trabalhadores para retomada da economia em João Pessoa

O ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) defendeu nesta quarta-feira (3) um novo paradigma no processo de retomada da economia em João Pessoa que ao invés de estabelecer prazos, estaria atrelado a apresentação, aprovação e execução de protocolos. As declarações de Cícero marcam a volta dele ao debate político, após a filiação ao PP […]

Geraldo Medeiros não deve sair da Secretaria de Saúde para disputar eleições e mantém foco contra a Covid-19, diz Nonato Bandeira

O secretário de Comunicação da Paraíba, Nonato Bandeira, confirmou nesta quarta-feira (3) os nomes dos secretários que irão deixar o Governo do Estado para disputar as eleições deste ano. Nonato revelou ainda que o secretário Geraldo Medeiros não manifestou desejo de saída e por isso deve continuar à frente da Secretaria de Saúde em meio […]

Na Paraíba, pacientes receberão remédio em casa através de proposição de Tião Gomes e Adriano Galdino

O veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei de autoria dos deputados Tião Gomes (Avante) e Adriano Galdino (PSB), que propõe a distribuição de medicamentos em domicilio, foi derrubado nesta quarta-feira (03) durante sessão remota da Assembleia Legislativa. A Proposta dos parlamentares será promulgada pela Casa de Epitácio Pessoa e se tornará uma […]

Nonato Guedes: Ricardo Coutinho é um político sem discurso e sem credibilidade pública

O jornalista Nonato Guedes, do blog Os Guedes, escreve nesta quarta-feira (3) sobre o atual momento político do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Segundo Nonato, Ricardo não se credenciou para construir uma narrativa que o inocentasse em maio às acusações da Operação Calvário. Leia: O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho persiste na estratégia focada na […]

Assembleia derruba veto e mantém descontos para escolas com ensino remoto na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (3), o veto parcial do governador João Azevêdo (Cidadania) ao projeto do deputado Ricardo Barbosa, com coautoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que prevê descontos nas mensalidades escolares. Foram 22 votos contra o veto do governador, […]

Walter Santos: Quando as manifestações atestam problemas a exigir democracia; OAB/PB, AMIDI e entidades lançam manifesto

Há um nível de alta preocupação com as muitas manifestações no mundo, a partir dos tantos dias de rua dos americanos nos EUA, agora na França, também no Brasil, etc., cujo caldo e causa se alicerçam em certo fracasso das estruturas para resolver tantos problemas. Isto em nada justifica atos de vandalismo. No Brasil, em […]

Pandemia do novo coronavírus pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à crise sanitária, 47 países já tiveram de adiar suas eleições, enquanto treze optaram por mantê-las. O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto […]

Auxílio financeiro da União a estados e municípios atrasa mais uma vez

Aprovada em 6 de maio e sancionada no último dia 28, a ajuda emergencial da União para estados e municípios não deve chegar ao destino antes da próxima semana. Até a manhã desta terça-feira (2), nenhum dos 26 estados e o Distrito Federal havia enviado ao governo federal a declaração em que abrem mão de […]

No Planalto: Bolsonaro insinua acesso a dados sigilosos e diz que governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, será preso

Um Jair Bolsonaro irritado e sem paciência apareceu a um grupo de apoiadores nos portões do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (3). Em uma possível nova interferência na Polícia Federal, já que os dados sobre o processo e pedidos de prisão são sigilosos, o chefe do Executivo insinuou que brevemente o governador do […]

Parecer da ALPB rejeita veto do governo a redução mensalidades da rede privada de ensino

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta terça-feira (1), e aprovou, por maioria de votos, parecer pela rejeição ao veto 105/2020, do governador João Azevedo, ao projeto de lei 1.696/2020, que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o […]

“‘Juntos’, estando misturado com o Povo!”; leia o novo artigo do advogado Anselmo Castilho

Lei Emergencial de Cultura será votada pelo Senado nesta quinta-feira

Com apoio de mais de 90% das bancadas federais, e do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, eis que chega para ser votado nesta quinta-feira (04/06), ao Senado, o Projeto de Lei 1.075/20, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com o substitutivo da Deputada Jandira Feghale (PC do B – RJ), já aprovado […]

‘PL das Fake News’ põe em risco liberdade de expressão online e não pode ser votado às pressas, dizem entidades

Diversas entidades consideraram como grave o texto do Projeto de Lei 2630/2020, proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a “PL das Fake News”. O texto está para ser votado hoje. O relator […]

Marina admite que subestimou Bolsonaro: “O cenário é preocupante”

“Subestimamos a tosquice de Jair Bolsonaro durante as eleições e não podemos incorrer no mesmo tipo de erro e descaso nesse momento grave que vive o Brasil”, disse a ex-senadora Marina Silva, que disputou a presidência da República em 2018, pela Rede. “É preciso reforçar e ampliar todo tipo de ação institucional e mobilização cidadã […]

Veneziano diz que Romero “esqueceu” críticas à Cagepa para fechar acordo com a companhia por causa dos R$ 45 milhões

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) comentou, durante entrevista concedida em Campina Grande, a decisão da Prefeitura de celebrar Convênio de Cooperação com o Governo do Estado da Paraíba para que a Cagepa continue executando os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Pelo convênio, a PMCG receberá a quantia de […]

Senado pode votar nesta terça (2) Projeto de Lei das Fake News

Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). […]

MDB nacional pede diálogo entre Poderes e cita ‘defesa radical da democracia’; veja o manifesto

O presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), deputado Baleia Rossi, divulgou um manifesto em que pede diálogo entre os Poderes e as instituições e diz que o partido vai “se manter na defesa radical da democracia”. No documento, intitulado “Apelo às forças democráticas: diálogo, unidade e equilíbrio”, Rossi pede que, em meio às turbulências […]

Lula não assina manifesto e diz que motivo é presença de FHC e Temer

Um dos motivos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não assinar o manifesto “Juntos” é a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi um dos articuladores do impeachment de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a colunista Mônica Bergamo, Lula avalia que nem FHC, assim como Michel Temer não fazem parte […]

Decano, ministro Celso de Mello decide não apreender celular de Bolsonaro como prova de interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não apreender o celular de Jair Bolsonaro. Os partidos de oposição tinham feito esse pedido com o objetivo de coletar provas de sua interferência na Polícia Federal (PF). Mesmo tomando essa decisão favorável ao governo, o decano da suprema corte fez questão de assinalar […]

Azevêdo reitera que não há lockdown na Grande João Pessoa e reclama de ‘má-fé’ na propagação de informações

O governador João Azevêdo (Cidadania) reiterou nesta segunda-feira (1º), durante o programa ‘Fala, Governador’, que não foi decretado lockdown na Grande João Pessoa. Ele salientou que as medidas do último decreto publicado pelo Governo do Estado não são compatíveis com o bloqueio total registrado em países europeus. “As pessoas poderão se deslocar tendo a justificativa. […]

Tião Gomes propõe renda mínima emergencial para os guias de turismo da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas […]

Bolsonaro diz que não coordena atos contra o STF: “Eu apenas compareço”

Na tentativa de se eximir de alguma responsabilidade dos atos desse final de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não coordena os protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas “comparece” para dá ‘apoio moral’. “Não sou dono de grupo não coordeno nada. Eu apenas compareço. Só vou prestigiar vocês que estão me apoiando. […]

Bolsonaro nomeia chefe de gabinete de Ciro Nogueira, do Centrão, para a presidência do FNDE

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nomeação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga […]